Prestação de contas da PMA gera atrito entre vereadores

Iran Barbosa (PT) reclama de alterações no horário da audiência pública (Fotos: Portal Infonet)

A prestação de contas da Prefeitura de Aracaju referentes ao último quadrimestre gerou um desentendimento entre parlamentares da Câmara de Vereadores da capital. O que aconteceu foi que, apresentado na última segunda-feira, 16, pelo secretário Jeferson Passos, o balanço teve seu horário alterado, e provocou a insatisfação de Iran Barbosa (PT).

Inicialmente marcado para as 11h, mudou para as 8h da manhã. A principal reclamação do petista é que a explanação deveria ter acontecido em caráter de audiência pública, no plenário, com a participação de todos os vereadores e também da população. No entanto, o balancete foi divulgado na comissão de finanças, com os membros que a compõe.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que, ao fim dos meses de maio, setembro e fevereiro, os poderes executivos demonstrarão e avaliarão o cumprimento de metas fiscais de cada quadrimestre, em audiências públicas, em casas legislativas estaduais e municipais.

“Isso foi marcado mais de uma vez e passou do prazo. Estranhamente, essa reunião foi antecipada, e tirou a oportunidade de as pessoas participarem. O presidente da comissão de Finanças acha que é suficiente o secretário vir e apresentar para a comissão. Isso mostra incapacidade de o vereador presidente entender o que está na lei”, reclamou Iran Barbosa. “Uma coisa é ter os dados friamente publicados ou explanados para três ou quatro vereadores. Outra completamente diferente é ter eles sendo discutidos no plenário pelo conjunto parlamentar e participação popular. Isso precisa ser discutido, porque é evidente que há opção política”.

Thiaguinho Batalha rebate argumentos do colega petista

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB), presidente da comissão de Finanças da Câmara, rebateu os argumentos do colega parlamentar. “A audiência pública teve ampla divulgação, em vários sites, inclusive da Câmara. Quem não veio, adota um discurso de jogar para a plateia, mas conduzimos da melhor forma, tiramos cópias para todos os vereadores. Decidimos, por incompatibilidade de horário, antecipar para as 8h da manhã. Comunicamos a todos, inclusive a ele (Iran). Nessa situação, é fácil pôr apenas sua versão”, disse.

Contas

De acordo com os documentos divulgados pelo secretário, a Prefeitura de Aracaju registrou queda no número de despesas e aumento de receitas, em relação ao segundo quadrimestre do ano passado.

Os custos reduziram em R$114 milhões, 10,8% menor que em 2016; a meta orçamentária, na casa dos R$1,8 bilhões não foi alcançada, mas a meta da receita corrente líquida da administração, até este segundo quadrimestre, foi de R$1,5 bi, R$100 milhões maior que a meta estipulada para o período.

Por Victor Siqueira