Professor italiano condena judicialização da política

Curso atrai público diversificado (Fotos: Portal Infonet)

O professor Raffaele de Giorgi, da Università Del Salento, em Lecce, na Itália, foi uma das grandes atrações do curso internacional de aperfeiçoamento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe com a temática “Democracia, Transparência e Controle Social”, realizado na manhã desta sexta-feira, 7.

Durante a palestra, o italiano fez uma conferência destacando ‘A função do estado democrático de direito na sociedade contemporânea’, oportunidade em que criticou a judicialização da política. Para o professor, a judicialização da política se configura como uma ameaça ao estado democrático de direito. “O sistema jurídico não pode substituir a política”, considerou.

O professor lamentou que a juventude esteja se distanciando do processo político e até brincou com as palavras [falando em português] ao tecer comentários sobre transparência política, fazendo comparativo da realidade de Roma e da União Soviética, no passado. “Na União Soviética ninguém podia ver nada, mas sabia, e, em Roma, no Vaticano, todos podiam ver tudo, mas ninguém sabia nada”, observou, entre risos.

Raffaele de Giorgi: "sistema jurídico não pode substituir a política"

O curso promovido pelo TCE foi bastante elogiado pelo presidente do Instituto Rui Barbosa, Severiano Costandrade, também conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. “Não é um investimento em vão”, considerou Costandrade. “Priorizar a educação é a melhor forma de evitar a má versação do dinheiro público. O diálogo entre o controle externo, os jurisdiconados e a academia é a mais profícua forma de melhorar a governança do país”, atestou.

O curso contou ainda com participação dos professores Adriana Prizreni, também da Università Del Salento, que falou sobre ‘O controle social como dimensão do estado democrático de direito’, e Ricardo Maurício Freire Soares, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O professor Maurício Freire declarou otimismo quanto à lei 12.527/2011, que trata da transparência pública, criada como mais um instrumento de combate à corrupção. “Esta lei otimiza o princípio da publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal e permite o desenvolvimento de uma cyber democracia e de uma cyber cidadania à medida que as novas tecnologias da informação podem ser utilizadas para conferir maior transparência dos gestores públicos às políticas públicas”, observou.

Por Cássia Santana