Professores tiveram apenas um voto favorável na Assembleia

A votação aconteceu na manhã desta terça, 7 (Foto: Maria Odília/Alese)

A exemplo de como aconteceu com a votação de reajuste dos servidores públicos, a Sala de Comissões da Assembléia Legislativa lotou na manhã desta terça-feira, 7. Desta vez, foram os professores da rede estadual que compareceram em massa para acompanhar a votação da mensagem de reajuste salarial do magistério, encaminhado pelo governador Marcelo Déda (PT) na Comissão de Comissão e Justiça.

A mensagem foi aprovada por todos os deputados presentes, a oposição se retirou e o único voto em favor dos professores foi o da deputada Ana Lúcia Menezes (PT), que apresentou junto com o voto um parecer do conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe, Henri Clay Andrade.

Os deputados Maria Mendonça (PSB), [que também é professora], Susana Azevedo (PSC), Francisco Gualberto (PT), líder do Governo, Gilson Andrade (PTC), Raimundo Vieira (PSL) acompanharam o relator Garibaldi Mendonça (PMDB). Os deputados Augusto Bezerra (DEM) [que tinha prometido aos professores votar contra o projeto do Governo por entender ser inconstitucional], se retirou juntamente com o colega Venâncio Fonseca (PP), alegando demora para início da votação. Alguns dos que votaram contra as reivindicações dos professores, mantiveram-se cabisbaixos. Na hora do voto afirmaram apenas: “sigo o relator”.

Deputada Ana Lúcia: "Piso é inegociável"

Apesar de ser do mesmo partido do governador Marcelo Déda, a deputada Ana Lúcia Menezes indagou: “Como construir uma sociedade justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização ou reduzir as desigualdades sociais sem garantir a todos o direito inalienável à educação?”, indagou a deputada acrescentando que Piso Nacional do Magistério é ‘inegociável’ e que por isso, estava votando pela inconstitucionalidade.

No entender do advogado Heri Clay , o piso nacional do magistério, que nasceu para garantir uma educação pública de qualidade, é um princípio constitucional e os Estados, a exemplo de Sergipe, devem se submeter a ele. “O Estado, pela Lei Federal 11.738/2008, respaldada pelo  Supremo Tribunal Federal (STF) deve cumprir integralmente os ditames estabelecidos na aludida lei federal de caráter nacional”, destaca.

O líder do Governo na Assembleia, Francisco Gualberto afirmou que o Governo enviou a mensagem baseado na legislação que garanta a reposição de 5,7%. “O ex-governador João Alves Filho já mandou para esta Casa uma proposta de reajuste salarial para os professores de 1%, para repor uma inflação no período de 6%. E o restante dos Estados não vai pagar a integralidade do piso”,  enfatiza.

Por Aldaci de Souza