Profissionais realizaram o ato na porta da Câmara de Vereadores (Fotos: Portal Infonet)

Médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem, agentes de endemias e dentistas realizaram um ato na porta da Câmara Municipal de Aracaju em protesto ao projeto do Executivo visando a criação de Organização Sociais. Para eles, as OS como são conhecidas, são piores do que as fundações de saúde, que trazem sérios problemas a população e às categorias.

“É pior do que as Fundações, que são aberrações. A OS é uma privatização plena dos serviços de saúde porque na Fundação [da qual nós também entendemos ser privatização], o direito é privado, mas o ente é público. No caso do que o prefeito João Alves Filho que trazer para Aracaju é privatização plena porque o ente que ele quer que administre é particular, é privado que apesar de não ter fins lucrativos, tem lucro, como ele define no Projeto de Lei”, ressalta o presidente do Sindicato dos Médicos (Sindimed), João Augusto Oliveira.

Médicos repudiam criação da O.S

João Augusto afirma que nunca viu uma entidade particular que não almeje, não tenha como meta, o lucro. “Se João Alves diz que a saúde pública em nossa capital está deficitária em termos de recurso, então como é que vai contratar um ente particular para gerir? Todos nós sabemos que os entes particulares não querem trabalhar para SUS porque o repasse é pequeno e agora ele tenta trazer para a sociedade uma mentira dizendo que SUS da Bahia funciona”, destaca.

João Augusto lembrou que em março de 2013, essa mesma maternidade de referência administrada pela Santa Casa de Misericórdia, foi questionada pelo povo baiano. “Essa privatização não melhorou os serviços e vem o prefeito João Alves através de uma visita política porque o prefeito de lá é do partido dele, dizer que funciona. Se lá funcionasse, o povo da Bahia não vinha se tratar no Huse”, questiona.

João Augusto exibe matéria criticando clínica na Bahia

O sindicalista disse ainda: “Viemos pressionar os vereadores que não aprovem o projeto de criação das Organizações Sociais porque temos fatos. Em São Paulo e Rio de Janeiro, que são geridos por OS, o SUS é falido. Nacionalmente ninguém diz que vai para os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro se tratar pelo SUS. O que nós temos de fato é que OS colocou em SP uma proposta para cobrar dos usuários do SUS, da população, que foi aprovada na Assembleia Legislativa, mas graças a Deus o Judiciário revogou a lei”, enfatiza.

Defesa

Para o vereador Renilson Félix (DEM), é impossível a OS ser pior do que as Fundações de Saúde. “Não pode, é impossível a OS ser pior do que as Fundações, que são a maior farsa que a saúde pública teve em Sergipe. O novo Governo municipal tinha a obrigação de alterar o modelo em Aracaju e Dr. João está criando um modelo que se contrapõe a esse modelo anterior. O que não admito é que a oposição continue a defender um sistema falido. João está mostrando que tem a intenção de melhorar o sistema de saúde em Aracaju e o órgão fiscalizador é a Câmara Municipal”, entende.

Renilson Félix: "Parecia que eu estava em um shopping"

Quanto à visita dos prefeito João Alves Filho e de alguns vereadores à Casa de Saúde na Bahia, Renilson Félix afirmou ter pensado ser um shopping. “Eu vi uma clínica modelo, uma coisa que funciona, não tinha ninguém nos corredores, não vi a situação como eu vejo aqui. Parecia que eu estava dentro de um shopping-center”, garante.

Já o vereador Émerson Ferreira (PT), afirmou que “em tese, as OS são qualificadas, reguladas e fiscalizadas pelo Executivo Municipal, que, na condição de incapacidade gestora, recorre a esta alternativa para a administração de serviços de competência não exclusiva do município. Pois são justamente essas atribuições notadamente na regulação e na fiscalização dos contratos de gestão, que são objeto de ações judiciais e denúncias”.

Dr. Emerson: "Não acredito nas OS como solução"

Para Dr. Emérson, “a construção do projeto que se dá sem a discussão com a população, com os servidores e, o que constitui uma ilegalidade, sem consultar os Conselhos Municipais, eu não concordo. Não acredito nas OS como solução, é um remédio inadequado para a saúde".

Por Aldaci de Souza