Os deputados estaduais retomaram as atividades nesta quinta-feira, 1º de agosto, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A expectativa do presidente da Casa, Luciano Bispo (MDB), é que seja um semestre produtivo, com muitos debates e aprovações de projetos. Um dos projetos que pode chegar a Alese, caso não seja resolvido em Brasília, é a Reforma da Previdência.

“O projeto da Reforma da Previdência, se ocorrer, será o grande projeto polêmico que engolirá os demais. Por enquanto não temos nenhum outro projeto de urgência ou de grande relevância para ser votado, mas acreditamos que deverá vir alguma mudança do Governo. A Alese está sempre tranquila para fazer seus debates e embates porque aqui é a casa do povo, aqui as leis são aprovadas para dar uma melhor condição de o Estado funcionar mais rápido e com mais tranquilidade”, afirma o presidente da Alese.

O líder do Governo na Alese, Zezinho Sobral (Podemos), explica que a maioria dos projetos mais importantes enviados pelo Poder Executivo já foram votados, mas adianta que tem muitos projetos de lei de autoria do Ministério Público, do Executivo e Judiciário, além dos vários projetos dos deputados estaduais.

“Claro que chegarão muitos projetos e espero que a gente possa ser mais resolutivo. Nós já estamos debatendo e temos uma expectativa de definir o zoneamento costeiro e a utilização do espaço turístico na costa sergipana. A Alese já foi convidada a participar desse debate, e a gente quer avançar porque são projetos de grande relevância que produzem o desenvolvimento de Sergipe”, aponta.

O deputado Georgeo Passos (Rede), líder da oposição, entende que é preciso intensificar a fiscalização dos gastos públicos para garantir a prestação dos serviços de qualidade a população. “Enquanto parlamentares vamos cobrar sempre a vinda dos secretários a essa casa. Semestre passado eles vieram, mas prestaram contas do ano passado, ou seja, coisa antiga que já não nos interessa mais. Estamos fechando o segundo quadrimestre em agosto, então os gestores já tem a obrigação de virem falar sobre o primeiro quadrimestre, então esperamos que agora os presidentes das comissões de saúde e finanças possam marcar, e que os secretários venham o quanto antes”, ressalta.

Georgeo também espera que com a divulgação dos valores pagos pelo Governo do Estado em forma de jetons aos conselhos deliberativos de suas autarquias, fundações e empresas públicas, seu Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que acaba com os pagamentos de jetons a secretários de estado, seja votado. O levantamento sobre o pagamento dos jetons foi realizado pelo Movimento Atitude Sergipe (Mova-SE) e apontou gastos na ordem de mais de R$ 1,3 milhão nos primeiros cinco meses de 2019.

‘Apresentei essa PEC no meu primeiro mandato e ela está engavetada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde então. Esse projeto começa acabando com os jetons para secretários de Estado, que a gente sabe que é a grande maioria que participa dos conselhos, então, tirando dos secretários, com certeza será mais fácil tirar dos outros servidores que estão recebendo esse jetom. Infelizmente não avançou no meu primeiro mandato, esperamos que diante dessa polêmica que se gerou com os valores gastos, a Casa se mobilize para votar essa matéria o quanto antes”, conclui.

Por Karla Pinheiro