Projeto de Lei pede indenização para viúva de Genivaldo de Jesus

Projeto de Lei foi protocolado na Câmara dos Deputados (Foto: Marcello Casal Jr)

Os deputados federais por Sergipe, Marcio Macedo (PT) e João Daniel (PT), se articularam com o líder da bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT), e protocolaram o Projeto de Lei 1380/2022, que institui indenização e pensão a Maria Fabiana dos Santos, viúva de Genivaldo de Jesus Santos, homem que morre após abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe.

Pelas redes sociais, o deputado Márcio Macedo, disse que a pensão seria “uma das formas do Estado Brasileiro reconhecer que falhou no combate ao racismo em nossa sociedade e na proteção à vida” e que estaria ajudando a família de Genivaldo.

O Projeto de Lei em questão, prevê que a pensão seja mensal e vitalícia, e que seu valor deve seguir o limite máximo do salário do Regime Geral da Previdência Social. Além disso, a pensão especial deverá será atualizada seguindo os critérios do Regime Geral da Previdência Social.

Em um vídeo divulgado hoje em suas redes sociais, o deputado Reginaldo Lopes manifestou sua solidariedade à família de Genivaldo e disse que irá lutar para que a sua família seja indenizada, mesmo que isso não traga ele de volta. “E isso é muito pouco frente a tortura absurda e assassinato que assistiram. O Estado brasileiro NÃO tem autorização para matar! Nosso país não pode se tornar o território da barbárie”, diz a legenda da publicação.

Para João Daniel a indenização seria o mínimo que o Estado Brasileiro deveria fazer. “As cenas que chocaram o Brasil e o mundo inteiro são um episódio lamentável da história de Sergipe e do nosso país. Soubemos do afastamento dos agentes, mas vamos continuar atentos a qualquer fato novo que envolva a investigação. A família quer justiça, a população de Umbaúba e de Sergipe querem justiça”, disse João Daniel.

 

Por Luana Maria e Verlane Estácio

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