Francisco Gualberto: "Deputados devem ser contra ou a favor do projeto" (Fotos: Portal Infonet)

O projeto do Executivo que reajusta os salários dos servidores públicos estaduais mais uma vez não foi lido no plenário da Assembleia Legislativa. O documento chegou poucos minutos antes de iniciar a sessão desta quarta-feira, 20 e a leitura ficou para a quinta-feira, 21. O líder do Governo, Deputado Francisco Gualberto (PT), garantiu que o projeto não pode sofrer alteração, o que foi rebatido pela colega de partido, a deputada Ana Lúcia Menezes.

“Eu quero confessar que o projeto nesta Casa não pode sofrer alteração. Aqui o que o deputado é votar contra ou a favor, porque a Constituição proíbe as casas parlamentares de legislarem do ponto de vista do princípio da administração e da geração de despesas e gastos para o Executivo, então só tem duas posições: votar contra ou votar a favor”, enfatiza.

Deputada Ana Lúcia conversa com representantes do Sintese

Quanto a uma possível rejeição do projeto do Governo, Francisco Gualberto afirmou acreditar no bom senso dos colegas. “Se nós estamos saindo de 2006, que o reajuste era zero e estamos no estágio em que todos os servidores do estado não tiveram perdas e tiveram a inflação recuperada, não acredito que alguém queira derrotar os servidores”, ressalta.

Em contrapartida, a deputada Ana Lúcia Menezes, afirmou que a previsão orçamentária que os deputados aprovaram ano passado e que está em execução esse ano para a Educação é de 18%.

“Essa é a grande polêmica do Parlamento. Isso daqui é uma força política, não é uma força burocrática. Essa Casa é política e o orçamento que nós aprovamos para 2012, prevê, por exemplo, o reajuste do Piso Salarial em 18%. O ano passado foi 15.81% e a previsão é de 18% pra esse ano, portanto não é de 6.5%. Nós vamos estar analisando, vamos estar questionando sim. E vamos buscar fazer emendas. A essência da emenda da educação é a restituição da carreira única do Magistério”, acredita.

Sem perdas

Francisco Gualberto reafirmou que o projeto que chegou à Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 20, zera o período da inflação para os professores e para os servidores gerais.

“Existe uma diferença de índices: um é de 6.5% que é o índice dos professores porque a data base é de janeiro a janeiro, é 12 meses. Os servidores gerais é 5.2% porque a data base é março, oito meses. É um projeto que cumpre tabela, zerando a inflação do período aquisitivo para que não ocorra no Governo Marcelo Déda, o que ocorria até 2006, que todos os anos os trabalhadores perdiam para a inflação. Nosso Governo vai manter o estado no limite prudencial, mas não vai permitir que os servidores tenham perdas diante da inflação”, acrescenta Gualberto.

Por Aldaci de Souza