Projeto incentiva produção agroecológica

João Daniel ressaltou a participação de órgãos e entidades da agroecologia (Foto: Maria Odília/Alese)

Começou a tramitar na terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa o projeto de lei 116/2011, de autoria do deputado estadual João Daniel (PT), que trata de incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares de Sergipe. De acordo com o autor da iniciativa, os sistemas propostos deverão ser construídos com o apoio de uma rede de gestão compartilhada, da qual participarão órgãos públicos e entidades que atuem com agroecologia.

“Nosso propósito é fazer com que a implantação de sistemas de produção agroecológica passe a ter prioridade entre as políticas públicas formuladas para a área, através de um processo de adesão das prefeituras municipais, articuladas com os órgãos competentes do governo estadual, a exemplo da Emdagro”, explicou o parlamentar petista.

Ao defender o projeto, João Daniel afirmou que o Governo do Estado terá um papel fundamental na efetivação de sua propositura, priorizando o atendimento aos agricultores familiares e definindo políticas de incentivo à adoção dos sistemas de produção agroecológica. “A adoção do consumo dos produtos agroecológicos pelos beneficiários de programas sociais e de alimentação escolar, o apoio às organizações de agricultores e consumidores, e o processo de certificação de qualidade são alguns dos diversos instrumentos que poderão ser utilizados”, concluiu.

Fonte: Assessoria Parlamentar