Projeto sobre aumento do ICMS não é votado

Francisco Gualberto: Projeto nem chegou a tramitar" (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Deputados estaduais por Sergipe encerram nesta sexta-feira, 26, o período legislativo, entrando em recesso até o próximo dia 3 de agosto. Entre os projetos polêmicos que deverão ser votados no reinício das sessões, está o de autoria do Poder Executivo que autoriza o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia nas indústrias, de 17% para 25%.

De acordo com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Gualberto, “o projeto não chegou a tramitar, nem foi para as Comissões, devendo ser discutido e votado em agosto”.

O aumento da alíquota do ICMS para a energia das indústrias está deixando os empresários preocupados. Nesta sexta-feira, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Eduardo de Oliveira Prado, fará uma entrevista coletiva com a finalidade de apresentar Nota Técnica sobre o impacto do reajuste para o segmento industrial do Estado de Sergipe e consequentemente para a população.

Precatórios

Já o projeto de lei que pretendia utilizar 70% dos recursos oriundos de depósitos judiciais e extrajudiciais que ficam guardados num fundo administrado pelo Tribunal de Justiça foi retirado de pauta na última terça-feira, 23. “Com relação a esse projeto, o governo anunciou a suspensão e informou que só voltará à pauta após estudos técnicos a respeito das questões constitucionais e debates com os setores envolvidos”, destaca Francsico Gualberto.

Por Aldaci de Souza