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O Promotor de Justiça Dr. José Elias Pinho de Oliveira ajuizou Representação Eleitoral em face de uma eleitora identificada como Joelma em virtude da prática de propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o promotor, ela foi flagrada no último dia 5 de julho em um veículo com um adesivo contendo frases voltadas para a campanha de um candidato à Câmara Municipal de Aracaju.
“O flagrante ocorreu durante uma diligência feita por um servidor do Ministério Público Eleitoral, por ordem do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, a fim de averiguar tal irregularidade”, ressalta.
A eleitora será notificada a apresentar defesa num prazo de 48 horas, sob pena de confissão e multa no valor de R$ 5 mil.
De acordo com o calendário eleitoral publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral somente poderia ser feita a partir do dia 6 de julho de 2012.
Diferente da Procuradoria Eleitoral [que disponibiliza nomes], a Coordenadoria de Comunicação do MPE não divulgou o nome completo da eleitora, nem do candidato à Câmara Municipal de Aracaju.
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