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| Comissão presidida por Venãncio Fonseca aprovou o Proredes (Fotos: Portal Infonet) |
O Proredes foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 16, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa de Sergipe. Mas, não tramitou nas Comissões de Saúde e de Economia e Finanças. Isso porque ainda serão designados relatores que terão até quatro dias para analisar e apresentar o relatório sobre o pedido de empréstimo por meio do Governo do Estado, no valor de R$ 240 milhões.
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Como o deputado pastor Antônio dos Santos, presidente da Comissão de Economia e Finanças precisou se submeter a um procedimento cirúrgico na boca e não compareceu à Sala das Comissões Temáticas, as discussões giraram em torno de como seria feita a designação do relator. O deputado Venâncio Fonseca alegou que não tem como interferir nas demais comissões para fazer a designação.
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| Venâncio: "Não posso interferir nas demais comissões" |
“Eu indiquei o meu relator, o deputado Zeca da Silva, que apresentou o relatório dentro do prazo hábil, previsto na legislação, tendo o Proredes sido aprovado na manhã de hoje, mas não posso me meter nas outras comissões”, destaca Venâncio.
E o líder do Governo, deputado Francisco Gualberto, sugeriu que Pastor Antônio dos Santos escrevesse. “Ou ainda, que pisque os olhos, já que não está podendo falar”, diz. completando, o deputado Augusto Bezerra afirmou: “Ele poderá dar um gemido”.
Regimento
O deputado Francisco Gualberto lamentou que o projeto só volte a tramitar após a Semana Santa.
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Francisco Gualberto: "Situação complicada"
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“Amanhã não haverá sessão. É uma situação complicada. Existe uma decisão com uma decisão que leva em consideração a importância do projeto, além de um documento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que chama a atenção para os prazos estipulados e ainda o requerimento de minha autoria pedindo urgência, mas apesar disso tudo, estão querendo tramitar pelo Regimento Interno”, lamenta.
“Cada relator tem o tempo para analisar. Oito dias normalmente e quatro dias em regime de urgência, mas nunca vimos isso aqui nas Comissões. Nunca nesta Casa votamos de quatro em quatro dias, dando a cada comissão esse tempo para o relator dar seu parecer. Sempre é votado tudo junto”, complementa a deputada Conceição Vieira (PT).
Por Aldaci de Souza
