Psicólogos nas escolas: deputados mantêm veto governamental a lei

Os deputados estaduais votaram na manhã desta quarta-feira, 19, o veto governamental n° 5/2019 contra o projeto de lei que exige o serviço de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de ensino fundamental do ensino público. Por 12 votos a 8 o veto foi mantido.

Para o autor do projeto, Zezinho Guimarães (MDB), o argumento do Governo – de que seria necessário contratar mais de 600 profissionais para atender ao projeto – é equivocado e lamenta a decisão. “Esse é uma argumento falacioso. Agride quem sabe ler porque não está escrito no projeto. Eu não seria irresponsável para gerar milhões em despesa para o Estado. Eu não quero que se implante quantidade e sim o serviço nas escolas”, defende.

O parlamentar garante que o projeto é fundamental para que as crianças que tem problemas, tantos psicológicos quanto sociais, tenham a oportunidade de serem acompanhadas por profissionais qualificados. “Quem é que vai amparar essas crianças que tem uma deficiência ou problemas psicológicos causados por problemas sociais? Quem vai cuidar para que essas crianças não se tornem delinquentes? É o Estado! Esse veto do Governo só prejudica a educação”, afirma.

O líder do Governo, deputado Zezinho Sobral (Pode), justificou o veto dizendo que a Procuradoria Geral do Estado ( PGE) emitiu um parecer técnico inviabilizando o projeto. “ É importante, as escolas precisam desses profissionais, mas seria preciso a contração de profissionais para atender a esse projeto, pelas contas da PGE seria necessário contratar cerca de 700, o custo seria muito alto e no momento o Estado está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Governador entende a importância desse projeto e propõe que seja feita uma discussão mais ampla e que a implementação seja feita ao longo dos próximos anos, num modelo compatível, e não de imediato como o projeto vetado propõe”, ressalta.

O líder da oposição, Samuel Carvalho (Cidadania), afirma que esse projeto seria fundamental para salvar muitas vidas.“Se não cuidarmos dos nossos alunos não sei o que será dos nossos jovens. Os índices de depressão e suicídio são muito altos, essas crianças estão sem assistência, e um projeto dessa importância é vetado”, lamenta.

Por Karla Pinheiro