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| Carlos Batalha aguarda notiricação do TCE (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou irregularidades administrativas no contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação, durante a gestão do publicitário Carlos Batalha, e a empresa baiana Agogô Marketing Promocional. De acordo com informações do conselheiro Ulices Andrade, o Ministério Público Estadual solicitou informações e a equipe da 4ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) do TCE detectou irregularidade em aditivos que foram feitos ao contrato sem previsão no edital.
O conselheiro Ulices Andrade, responsável pela 4ª CCI, informou que a irregularidade, que ele classifica como administrativa, foi detectada a partir de uma inspeção preliminar, que será alvo de uma análise mais aprofundada a partir de uma inspeção especial que deverá ser iniciada nos próximos dias. “Por enquanto, foi detectada apenas irregularidade administrativa, mas o tribunal fará uma inspeção especial para apurar”, enfatizou o conselheiro.
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O ex-secretário de comunicação social do município, Carlos Batalha, disse que responderá a todos os questionamentos com tranquilidade. Ele revela que o contrato foi feito a partir de licitação realizada em nível nacional e admite que foram feitos quatro aditivos ao contrato: para prorrogação de prazo e também para reajuste de preço. “Mas tudo isso previsto em lei”, diz. Batalha diz que o reajuste previsto seria de 25%, mas que, no aditivo, foi aplicado um índice inferior a 10%.
Carlos Batalha disse que ainda não foi notificado pelo Tribunal de Contas, que tomou conhecimento da questão por meio da imprensa e que só poderá responder com maior detalhes depois da notificação.
Por Cássia Santana
