Na Câmara de Aracaju, 21 projetos foram produzidos pelos vereadores até o dia 19 de março. Já na Assembléia Legislativa, 25 propostas foram apresentadas pelos deputados estaduais até o dia 26 Câmara Mas não é só de nomes de rua e de reconhecimento de utilidade que se vive nos parlamentos locais. Na Câmara da capital, projetos relacionados a campeonatos de futebol entre bairros, existência de árvores raras nas áreas das escolas do município e aposição de placas indicativas de localização de estabelecimentos comerciais nos shoppings de Aracaju também estão presentes na lista de De acordo com Emmanuel, mais de 1,5 mil proposituras de sua responsabilidade já passaram pela tribuna. “Atuo como vereador desde 1989 e desde então, tenho defendido projetos nas áreas de Saúde, Educação e Meio Ambiente”, informa ele, ao ressaltar que a lei que determinava a abertura dos postos de Saúde durante 24 horas foi de sua autoria. O presidente da CMA comenta também os dados divulgados pelo Transparência Brasil. “Estes valores não condizem com a realidade. Eles cometeram um equívoco, pois os gastos deste ano serão menores”, explica o parlamentar, ao esclarecer que o orçamento é definido com base na arrecadação do município do ano anterior. “Tivemos um 2008 muito bom para as finanças da cidade e por isso o orçamento da Câmara aumentou, mas como 2009 está sendo um ano de crise, bem provavelmente, o orçamento deve sofrer redução em 2010”, argumenta Nascimento. Segundo o parlamentar, o Legislativo Municipal é o mais importante de todos os poderes. “As pessoas moram nas cidades e é aqui que as coisas acontecem e por isso, o Legislativo Municipal é tão importante, já que é o vereador quem está próximo do povo”, diz o vereador. O levantamento feito pelo Transparência Brasil informa que em Aracaju os gastos com a Câmara de Vereadores em 2009 serão de exatos R$ 27.965.000, o que equivale dizer que cada um dos 19 parlamentares municipais custará R$ 1. 471.842. Estes valores divididos pelos mais de 536 mil habitantes da capital resultam numa despesa de R$ 52,10 para cada aracajuano. Na AL, o orçamento é maior. Para manter os 24 deputados estaduais serão gastos R$ 139.370.000, o que representa R$ 5,8 milhões por cada parlamentar. Dividindo esta conta para os moradores da capital sergipana, o resultado é de R$ 69,71 para cada aracajuano. Para o líder de oposição da AL, Venâncio Fonseca, “o poder legislativo estadual é importante, pois é um dos símbolos da democracia”. De acordo com ele, que já propôs três projetos à AL neste ano, os trabalhos devem ser acompanhados pela sociedade. “A Assembléia é aberta e transparente para que o povo tome conhecimento do que está sendo feito”, afirma o deputado. “Não os vejo fazer nada” A população é a responsável pela escolha, eleição e manutenção dos políticos no poder. Além de ser atingida diretamente pelas decisões tomadas pelos vereadores e deputados. Sendo assim, o que pensam as pessoas sobre o trabalho dos parlamentares? Contrariando a opinião da maioria, o executor de serviços gerais José Fernandes dos Santos acompanha os trabalhos da CMA e da AL. “Vejo pela TV e também já fui assistir a sessão na Câmara”, informa ele. E é por estar atento aos trabalhos dos vereadores que José Fernandes reclama das “discussões “Gosto de ver os embates entre Gualberto e Venâncio na Assembléia”, afirma ele, que critica o fato de Ana Lúcia e Rogério Carvalho estarem atuando como secretários de Estado. “Eles deveriam voltar para a Assembléia para representar o povo, pois foi para isso que foram eleitos”, argumenta o executor de serviços gerais. A autônoma Suely de Oliveira também já foi à Câmara e critica a morosidade na tomada de decisões dos vereadores. “Eles demoram muito para decidir uma coisa e não vejo muitos benefícios para o povo”. Por Valter Lima
Quanto vale um vereador ou deputado? Quanto custa ao bolso do aracajuano manter o funcionamento da Assembléia Legislativa (AL) e das câmaras municipais? De acordo com levantamento feito pela organização Transparência Brasil, o orçamento da AL para este ano chega aos R$ 139 milhões, enquanto os trabalhos da Câmara de Aracaju (CMA) custarão quase R$ 28 milhões. Somado a esses valores os gastos da Câmara e do Senado Federal, cada aracajuano desembolsará R$ 154,90 para manutenção dos parlamentos. Diante dos valores elevados e dos altos salários pagos aos representantes do povo, fica o questionamento sobre a atuação e a importância dos projetos apresentados por eles. Quanto vale um deputado ou vereador? / Foto: Arquivo Infonet
do mesmo mês. Enquanto na CMA, a maior parte dos projetos versa sobre mudança de nome de rua (11 propostas), na AL, os projetos pedem, em sua maioria, o reconhecimento de utilidade pública de instituições. O número de proposições dos deputados que tratam sobre isso totalizam 11 propostas. Câmara de Vereadores possui 19 parlamentares / Foto: Arquivo Infonet
propostas. Sendo todos estes de autoria do vereador Emmanuel Nascimento, que também é presidente da Casa. Emanuel: “Vereadores são mais importantes”
E para ele, o orçamento oxigenado deste ano condiz com a importância dos trabalhos desenvolvidos pelos vereadores. Mesmo quando leva-se quase um mês para discutir o uso de um acessório por um dos parlamentares, como aconteceu no início desta legislatura com o vereador Matos que queria ter acesso ao plenário com uma bandana. “Estamos numa democracia e a conseqüência disso é a abertura para os debates e a discussão em torno da bandana foi necessária”, entende Emmanuel Nascimento. Bandana de Matos: discussões levaram quase um mês / Foto: Arquivo Infonet
Assembléia Legislativa Venâncio: “Assembléia é símbolo da democracia”
Os projetos de autoria de Venâncio tratam de diversas questões. Um deles estabelece o tempo máximo de 30 minutos para espera de atendimento em hospitais e demais unidades de saúde do Estado. Outro dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de teste vocacional para alunos da rede pública estadual de ensino. O terceiro proíbe a cobrança de estacionamento em estabelecimentos comerciais, instituições de ensino e supermercados. José Monte: “políticos não fazem nada”
Para o trabalhador autônomo José Monte, “eles não fazem nada e só procuram o povo para ganhar voto”. Ele reconhece que não acompanha os trabalhos das casas legislativas, mas ainda assim reafirma que “os políticos não contribuem para a melhoria de vida da população”. Da mesma forma, a estudante Paloma Cristina critica os parlamentares sergipanos. “A situação do estado não é boa e mesmo assim, os políticos não fazem nada para melhorar este quadro”, alfineta Paloma. José Fernando acompanha trabalhos da Câmara e da Assembléia
vazias em torno do uso da bandana de Matos”, que ocorreram na CMA este ano. Suely: “Políticos demoram pra decidir”
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