O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reuniu-se em sessão extraordinária nesta terça-feira, 24, para homologar, por unanimidade, a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), formada em consulta direta à advocacia no dia 19 de novembro.
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, destacou que a formação da lista sêxtupla foi realizada de forma ética, respeitosa e inclusiva, em um processo democrático e pioneiro em Sergipe, ao reservar vagas no Quinto Constitucional respeitando a paridade de gênero e a diversidade racial, além do pioneirismo da OAB/SE no país ao reservar vagas para a advocacia PCD.
“A eleição para a formação da lista do Quinto Constitucional registrou mais de 70% de participação da advocacia — um índice histórico que eu nunca vi em processos anteriores. Esse engajamento expressivo demonstra a confiança da classe e o compromisso da advocacia com a escolha de representantes qualificados para o Tribunal. Quero também destacar que os candidatos realizaram uma campanha ética, qualificada e profundamente técnica. Ao longo de todo o processo, apresentaram propostas alinhadas às reais necessidades da advocacia. A advocacia foi ouvida, participou de forma massiva e contribuiu para uma escolha madura e responsável”, afirma.
Danniel adiantou que nesta terça-feira, às 10h30, fará a entrega da lista sêxtupla à desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. “Com a entrega oficial da lista sêxtupla, a OAB conclui sua participação no processo do Quinto Constitucional. Este é um momento histórico para a nossa instituição e de enorme relevância para toda a advocacia. A partir deste ponto, seguimos acompanhando com respeito as próximas etapas, certos de que a advocacia deu sua contribuição de forma madura, responsável e comprometida com o fortalecimento da Justiça”, enfatiza.
Homologação
A relatora do processo administrativo para homologação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do TJSE, a conselheira Aline Andrade, votou pela homologação da lista e destacou que todo o processo transcorreu de forma legal, transparente e ética.
“Todas as etapas obedeceram rigorosamente aos critérios e requisitos previstos na resolução que regula o Quinto Constitucional. A documentação, os prazos e os parâmetros de avaliação foram seguidos à risca, garantindo igualdade de condições a todos os candidatos. Também ressalto o trabalho responsável e imparcial da Comissão Especial, que conduziu cada fase com seriedade e total respeito às normas. O resultado é uma lista formada dentro dos mais elevados padrões institucionais”, ratifica.
Os conselheiros acompanharam o voto da relatora e, por unanimidade, homologaram a lista sêxtupla, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça para formação da lista tríplice, que, por sua vez, será enviada ao governador de Sergipe, responsável por escolher o novo desembargador.
Os seis candidatos eleitos para a lista sêxtupla — América Nejaim, Carla Carolina, Fabiano Feitosa, Márcio Conrado, Marília Menezes e Kleidson Nascimento — participaram da sessão, assim como os três membros honorários vitalícios, Carlos Augusto Monteiro, Henri Clay e Inácio Krauss, além de diretores e conselheiros federais.
Com informações da OAB/SE
