Realizada a 1ª audiência da Revisão do Plano Diretor

Procurador Pedro Dias falou pela Procuradoria Geral do Estado (Fotos: Portal Infonet)

Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 14 no Centro Administrativo Aloísio Campos,  por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), a primeira audiência pública sobre a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, cujo projeto está previsto para ser encaminhado à votação na Câmara de Vereadores em setembro de 2014.

De acordo com o secretário Igor Albuquerque, para o início da série de audiências públicas foram convidados representantes das Esferas Executiva, Legislativa e Judiciária, além da população.

“Nós teremos agora uma série de sete audiências públicas que elas são ainda preliminares onde vamos estar fazendo uma leitura comunitária da cidade para em conjunto construir um diagnóstico para serem apresentadas em outra série de audiências. Cada uma delas tem um foco, o de hoje é ouvir a administração pública; no dia 19 teremos outra aqui também para ouvir Movimentos Sociais e Populares e depois teremos audiências para ouvir Instituições de Ensino, Pesquisas, Conselhos de Classe e determinadas outras entidades da sociedade civil”, explica Igor Albuquerque.

Ígor Albuquerque

O secretário informou ainda que o diagnóstico da cidade construído nessas sete audiências, será apresentado em outras audiências mais amplas. “Essas serão realizadas em bairros de Aracaju, sendo que uma delas acontecerá no auditório do Colégio Presidente Vargas, no Siqueira Campos. Nós temos um cronograma que foi apresentado e por ele a gente prevê o encaminhamento do projeto à Câmara até o final de setembro, quando serão realizadas mais audiências públicas assegurando a participação da sociedade”, complementa.

Vereadores

Vinicius Porto diz ser um fato inédito

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Vinicius Porto (DEM) disse que a realização dessas audiências é um fato inédito na Prefeitura de Aracaju.  “Isso nunca tinha acontecido, na prática a discussão do Plano Diretor era feita em quatro paredes com a presença do Condurb, o projeto era encaminhado para a Câmara que fazia a plenária. Estamos começando diferente, com a realização das audiências, depois vamos para o Condurb, para chegar na Câmara já com as propostas da população; realizaremos a Câmara Itinerante e deveremos votar o projeto já no início de 2016”, acredita.

Iran Barbosa defende Plano Diretor com a carea dos aracajuanos

Para o vereador Iran Barbosa (PT), trata-se de uma iniciativa válida, mas precisa de mais divulgação. “Sem sombra de dúvidas é um primeiro passo. Nós temos uma análise crítica em relação a divulgação, a mobilização para a participação, mas entendemos que é um ponto de partida e temos que valorizá-lo e nesse espaço reivindicar que nós possamos produzir outros momentos de espaços de convencimento da importância do debate sobre o Plano Diretor e transformarmos em espaço de efetiva participação popular como manda o Estatuto da Cidade, que é enfático ao defender o modelo de gestão participativa-democrática na definição da cidade que a gente ocupa. Temos um terço da Câmara participando, o que é muito salutar e defendo que a Prefeitura realize uma campanha publicitária visando mobilizar a população para que tenhamos um Plano Diretor com a cara dos cidadãos aracajuanos”, ressalta.

Otimismo

Abelardo Fontes, representante da Justiça Federal

Entre os participantes, o representante da Justiça Federal, Luiz Abelardo Mota Fontes, comemorou a retomada do processo de construção da Revisão do Plano Diretor.

“A gente vê com otimismo e apreensão porque houve uma frustração com relação aquele processo anterior, onde teve um grande esforço de várias entidades da sociedade civil, da academia, houve a construção de quase 30 emendas capitaneadas pelos vereadores Emerson Ferreira, Bertulino Menezes e Morito Matos, mas que foram sistematicamente rejeitadas pela legislatura que deram preferência às emendas das associações da construção civil”, recorda.

“Que realmente seja um processo democrático, onde todos os atores que compõem a cidade sejam ouvidos e seja construída uma cidade boa para todos, os ciclistas, os pedestres, a acessibilidade e o transporte público. E não apenas ao segmento da construção civil”, espera.

Auditório lotou na primeira audiência

As quatro etapas que compõe do Plano de Trabalho são as audiências públicas, o diagnóstico, a discussão de propostas e a conclusão do Projeto de Lei que será discutido e votado na Câmara Municipal de Aracaju.

Por Aldaci de Souza