Reforma da Previdência é tema de palestra na UFS

Palestra na UFS debate reforma da previdência proposta pelo Governo Federal (Foto: Portal Infonet)

Nesta terça-feira, 7, uma palestra na Universidade Federal de Sergipe (UFS) debateu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que dispõe sobre mudanças na legislação previdenciária, estabelecendo requisitos mínimos para aposentadoria e equiparando contribuição de servidores públicos e privados .

Um dos pontos polêmicos da PEC está no argumento do Governo Federal para sua implementação: a Previdência estaria gerando um déficit nos cofres públicos, chegando a R$181,2 bilhões em 2017. Segundo Guilherme Delgado, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é um equívoco falar em termos deste tipo. "Em linguagem econômica, isso se chama despesa. A desesa previdenciária é suportada, no regime constitucional atual, pela contribuição tributárias da seguridade social. As pessoas que querem aprovar a reforma a qualquer coisa chamam de déficit, buraco e rombo. Isso é feito de maneira irresponsável pelo Governo. É um custo legítimo".

As questões que mais geram insatisfação são, em suma, os que estabelecem idade mínima de 65 anos para homens e mulheres; tempo de contribuição mínimo de 25 anos; extinção da aposentadoria por tempo de contribuição; em casos de pensão por morte, pagamento de 50% do valor integral, mais 10% por dependente, com valores possivelmente abaixo do salário mínimo; e aplicação das mesmas regras também para trabalhadores rurais.

Guilherme Delgado critica a PEC 287 e aponta que não é a solução (Foto: Portal Infonet)

"A ideia de ter idade única, independente de gênero, rural ou urbano é muito ruim do ponto de vista previdenciário. A PEC não resolve os problemas da previdência, ela expele os pobres", comenta.

Mobilização

Airton Paula, presidente da Associação dos Docentes da UFS (Adufs) reprova a PEC 287 e fala que a categoria irá se mobilizar. "É a pior proposta de previdência que está sendo proposta no mundo atualmente. Ela afeta todo mundo, indistintamente. Vamos lutar contra.Dia 15 haverá paralisação geral em todo o país, convocado por todas as centrais sindicais, para abrir a luta decisiva contra a PEC. Só assim vamos conseguir barrar".

Ele também não descarta a possibilidade de realização de greve dos professores. "A luta é dinâmica, a possibilidade sempre existe, é o último recurso. Mas aí não seria só dos docentes, mas de todas as categorias. Uma greve geral para paralisar o país seria capaz de acabar com essas reformas", comenta.

Presidente da Adufs Airton Paula fala que a categoria irá se mobilizar contra a PEC (Foto: Portal Infonet)

Na próxima quarta-feira, 8, haverá mobilização contra a proposta do Governo Federal. A concentração será na praça General Valadão e os manifestantes sairão em caminhada até a sede do INSS, na avenida Ivo do Prado.

Por Victor Siqueira e Verlane Estácio