Michel Temer fala sobre Reforma Política (Fotos: César de Oliveira)

O presidente da República em Exercício, Michel Temer (PMDB) defendeu na manhã desta quinta-feira, 6, durante palestra na Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Teatro Tobias Barreto, que a Reforma Política seja feita no Brasil somente após as eleições de 2014. Ele é a favor do voto majoritário para a eleição de deputados federais, estaduais, senadores e vereadores. E, de um plebiscito para que o povo decida pelo voto distrital, majoritário, lista fechada ou permanecer proporcional.

“O melhor é deixar para 2014, quando seria feito um questionamento junto ao povo, se prefere um sistema distrital, majoritário, uma lista fechada ou deixar como está, até porque nas eleições de 2014, os governadores se pronunciariam sobre o assunto, daria conteúdo e o que a população definisse, seria levado ao Congresso para ser aplicado em 2018, o que seria extremamente útil”, entende Michel Temer.

Presidente em exercício: "Há uma divergência entre a Câmara e o Senado"

Michel Temer falaria na palestra somente sobre a Reforma Política [que não conseguiu ser votada nesta quarta-feira, 5 na Comissão da Câmara Federal], mas também falou sobre o Estado Social de Direito.

“Quando você abre a Constituição, está dizendo que o Poder é do povo. Na sequência lógica, a idéia é de democracia, do estado democrático de direito. A idéia é de maioria, que governa respeitando os direitos da minoria e quando vai ao texto constitucional, verifica que governadores, prefeitos, presidente da República, são eleitos por maioria de votos.

Quando verifica as votações dos projetos de leis nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas, no Congresso Nacional, é por maioria, e quando um deputado ou um senador vota em um projeto está praticando um ato de governo em nome do povo. Nos tribunais, desembargadores e juízes decidem por maioria de votos, então a tese da maioria permeia todo o texto constitucional”, entende.

Distorção

Presidente da OAB/SE dá as boas vindas a Michel Temer

Michel Temer disse ainda estar havendo uma assintonia, uma desconformidade com as idéias inaugurais, quando se trata da eleição de deputados e vereadores. “Eles se elegem pelo chamado sistema eleitoral, que chama a idéia do quociente eleitoral, quando se divide o número de votos pelo número de deputados naquele estado, o partido que tiver, por exemplo, 900 mil votos, elege três deputados. E aí há uma distorção.

Nós já tivemos casos no Congresso Nacional, um caso de São Paulo, em que um colega obteve 108 mil votos e esse cidadão não foi eleito porque pertence a um partido que teve candidatos com muitos votos, mais de 135 mil, ele ficou fora. Entretanto, um outro partido que teve uma figura de grande projeção nacional, teve um milhão e meio de votos e com isso levou mais cinco deputados, sendo que um tinha tinha 3 mil votos, outro tinha 2 mil, outro tinha 800 e um pasmem, um deles tinha 275 votos”, relembra enfatizando a tese do voto majoritário.

“Nós tentamos muitas e muitas vezes realizar na Câmara e no Senado Federal a Reforma Política no nosso país. Eu fui presidente da Câmara dos deputados três vezes. Tentei pelo menos duas vezes como presidente e pelo menos por duas vezes, elas iam até certo ponto e não chegavam ao seu final, em face dos conflitos naturais referentes às tendências não dos partidos políticos, pois a Reforma Política não um tema partidário, é um tema individual, de uma dificuldade extraordinária”, destaca lembrando que deveria ser adotada a regra da fidelidade partidária.

Coletiva

Numa rápida entrevista coletiva à imprensa, o presidente da República em exercício, voltou a falar sobre a Reforma Política, que não conseguiu ser aprovada nesta quarta-feira, 5 na Comissão da Câmara Federal. “Ficou mais difícil, até lamento pois acho que é muito importante, mas há muita divergência interna na Câmara e no Senado, por isso que digo que o povo é quem deve dizer como deve votar, se pelo voto distrital, majoritário, de uma lista fechada ou deixar como está”, enfatiza.

Temer foi indagado sobre o PSD e afirmou que “foi criado de acordo com os dispositivos legais, o TSE admitiu e é mais um partido político no país”. Ao deixar o Teatro Tobias Barreto, Michel Temer, foi recepcionado pelo ex-senador Albano Franco e os dois saíram juntos para o apartamento do ex-tucano que pode até se definir pelo PMDB.

Por Aldaci de Souza