Reforma: Vereadores e prefeitos rejeitam mandato tampão

Prefeitos e vereadores debatem reforma política (Fotos: Portal Infonet)

Vereadores e prefeitos sergipanos se reuniram nesta sexta-feira, 10, na I Assembleia dos Presidentes de Câmaras do Estado de Sergipe para debater os aspectos mais polêmicos que estão em debate na Comissão de Reforma Política no Congresso Nacional. Segundo o deputado federal João Daniel (PT/SE), cerca de 200 propostas estão sendo discutidas em nível nacional e, em Sergipe, os prefeitos e vereadores deram unicidade aos discursos, contrapondo-se ao mandato tampão de dois anos defendido por alguns segmentos em Brasília.

O vice-presidente jurídico da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), César Rodrigues Assis, participou dos debates e criticou todas as propostas que estão sendo discutidas na Comissão Especial. “Todas estas proposições que estão no relatório são contrárias aos interesses dos municipalistas e nós queremos apresentar sugestões que possam atender aos interesses dos municípios, que é onde existe o voto, a sustentação deste país”, considerou, em entrevista ao Portal Infonet.

César: mantado de dois anos é suicídio

Ele classifica como suicídio a tese do mandato tampão de dois anos para prefeito e vereadores como alternativa para se chegar à unificação das eleições. “Ou tenhamos a prorrogação de dois anos para coincidir com as eleições de 2018 ou que tenhamos mandato de seis anos para coincidir com as eleições de 2022”, ressaltou.

Estas e outras propostas serão debatidas com os presidentes de Câmaras Municipais de todo o país no mês de maio, evento que será sediado em Aracaju, segundo o vereador Vinícius Porto, presidente da Câmara de Aracaju. O parlamentar defende o fim do coeficiente eleitoral como forma de contemplar a vontade do eleitorado. “A população quer ver os mais votados sendo eleitos”, diz Porto. “A população não entende porque um candidato com 10 mil votos é derrotado e um que teve dois mil sendo eleito”, justificou.

O vereador Aron Cruel (PSD), de Pedrinhas, está confiante que as propostas defendidas pelos vereadores e prefeitos do país sejam acatadas pela Comissão Especial de Reforma Política. “Queremos o fim do coeficiente eleitoral e não queremos mandato de dois anos”, resumiu.

Assembleia Constituinte

Joaão Daniel: Congresso conservador

O prefeito José Antonio Alves, de Pedrinhas, representou os prefeitos e classificou como um processo dolorido e dispendioso a realização de eleições a cada dois anos. “O Poder Judiciário tem que compreender que a prorrogação do mandato é um meio mais econômico porque todos sabemos quanto custa cada eleição e como é doloroso se ter eleição a cada dois anos”, ressaltou. “Somos nivelados por baixo, mas a sociedade tem que compreender que na política não é diferente: tem pilantras, mas também tem homens de bem”, ressaltou.

Os deputados federais João Daniel (PT) e Fábio Mitidieri (PMDB) e o senador Eduardo Amorim participaram dos debates, prometeram apoiar o pleito dos prefeitos e vereadores.

Mas o deputado João Daniel defendeu a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para promover a reforma política, de forma que os membros eleitos fiquem proibidos de participar de eleições por um período de dez anos.

José Antonio: respeito às bases eleitorais

“Não acredito em reforma política por este Congresso porque temos a maioria que representa os interesses conservadores”, justificou.

Por Cássia Santana