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| Reunião foi aberta a partir das 10h (Fotos: Portal Infonet) |
A reimplantação de radares na capital sergipana voltou a ser discutida no Tribunal de Contas do Estado (TCE) na manhã desta segunda-feira, 12. Técnicos da Corte estão reunidos com o diretor de Planejamento e Gestão da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Francisco Manuel Navarro Caldas e a representante da Procuradoria Geral do Município (PGM), a procuradora Ana Virgínia Ramos. Caso o processo esteja regular,[o edital para o funcionamento dos cerca de 140 equipamentos entre radares e lombadas eletrônicas], deverá ser republicado nos próximos dias.
O processo licitatório vem sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado, após denúncias de irregularidades apuradas pelo relator, o conselheiro Clóvis Barbosa, como “o agrupamento supostamente ilógico de sistemas/equipamentos em um mesmo lote e a modalidade Pregão”. A licitação foi suspensa até que a Prefeitura de Aracaju possa fazer algumas adequações no edital, que foi devolvido com as correções por parte do município.
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| Discussões a portas fechadas |
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“A reunião visa dirimir as dúvidas existentes entre os técnicos do tribunal e a SMTT. Estamos dando a nossa contribuição e procurando resolver de forma consensual”, ressalta o conselheiro Clóvis Barbosa enfatizando que a intenção do TCE não é atrasar o processo licitatório para que não haja favorecimento de nenhuma empresa, obedecendo a lei de licitações 866/1993.
Pregão
Antes da reunião, Francisco Navarro conversou com a imprensa e destacou não haver irregularidades com o pregão eletrônico. “O pregão eletrônico é o mais transparente. No Tribunal de Justiça só utilizam pregões, pois é o único método que as empresas não se conhecem, não sabem como estão lançando preços e a ata também não tem como prever. O pregão garante o menor valor, diferente da concorrência, explica.
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Imprensa liberada apenas para fazer imagens
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Francisco Navarro disse ainda que a minuta do novo edital de licitação para a contratação de empresa para a execução de serviços de implantação, manutenção preventiva e corretiva e testes de equipamentos de fiscalização de trânsito foi entregue no final de abril.
“Houve denúncias junto ao TCE e a Secretaria de Planejamento decidiu revogar o antigo edital para as adequações sugeridas pelo TCE. Foram feitas adequações que culminaram numa nova minuta, que será submetida a uma apreciação prévia. Vamos ver o que os técnicos têm a nos dizer. Caso as adequações que fizemos a exemplo de divulgar o valor e a questão do contrato de 60 meses sejam aceitas pelos técnicos, vamos publicar um novo edital de licitação”, complementa.
A imprensa foi liberada apenas para fazer as imagens e até o fechamento da matéria, a reunião no TCE não havia terminado.
Por Aldaci de Souza