Relator pede cassação de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino

O desembargador Diógenes Barreto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apresentou voto pela cassação do mandato do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice, Eliane Aquino (PT). O desembargador acompanhou manifestação do Ministério Público Eleitoral, órgão vinculado ao Ministério Público Federal, pelo entendimento de que as ações realizadas pelo governador antes do pleito eleitoral de 2018 se configuraram como abuso de poder político, que contribuiu para desestabilizar o processo eleitoral.

Nos autos destacam-se as ações pela assinatura de ordem de serviço para realização de obras de pavimentação em vários municípios sergipanos antes mesmo da assinatura do contrato, a entrega de cartões e senhas a trabalhadores rurais amparados pelo programa social Mão Amiga no período da entressafra, em solenidades bastante divulgadas e bastante prestigiada por políticos e a comunidade em cerca de 60 municípios. Atos que ocorreram pouco antes do início do processo eleitoral em si.

Os atos, classificados como administrativos pelo governo, se revelaram no entendimento do desembargador como ações eleitoreiras em benefício da candidatura do governador Belivaldo Chagas à reeleição. Além de cassar o mandato, o desembargador votou pela inelegibilidade de Belivaldo Chagas por um período de oito anos. A inelegibilidade não afeta a vice Eliane Aquino, conforme o voto do relator.

Defesa

O advogado Paulo Ernani fez a defesa do governador e da vice, alertando que Belivaldo Chagas não cometeu qualquer ato ilícito no período eleitoral. Ele destacou que as ordens de serviços ocorreram entre os meses de maio e junho e destacou resultado de pesquisa eleitoral do Ibope divulgada em data posterior a estes eventos administrativos destacaram Belivaldo Chagas em terceira colocação, com apenas 12% das intenções de voto.

Para o advogado, se os fatos destacados pelo Ministério Público Eleitoral tivessem exercido influência no pleito eleitoral, o então candidato Belivaldo Chagas não teria aparecido em terceira colocação na primeira pesquisa eleitoral do Ibope. Segundo Paulo Ernani, a chapa encabeçada pelo governador só começou a ascender muito depois em consequência da exibição do programa eleitoral gratuito quando as propostas de governo começaram a ser divulgadas pelo então candidato.

A sessão foi suspensa e deve retornar em breve para que o presidente do TRE, José dos Anjos colha os demais votos dos membros da Corte Eleitoral.

por Cassia Santana