Requerimento da “nova” CPI da saúde será votado na próxima semana

O requerimento da “nova” Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde será votado já na próxima semana. Autor da propositura, Nitinho Vitale (PSD), presidente da Câmara de Vereadores, conseguiu a assinatura dos 24 vereadores.

Isso aconteceu após os vereadores-membros da CPI da saúde serem notificados pela assessoria jurídica da Casa após o encerramento do prazo, que era de 90 dias e foi prorrogado por igual tempo. Por conta de divergências no entendimento acerca da validade jurídica do documento, Nitinho tomou a iniciativa para evitar más interpretações do caso. “Foi para tirar qualquer pensamento da população de Aracaju no sentido de que eu queria interditar ou acabar com a CPI. Foi um discurso vago dos membros no momento em que o jurídico orientou sobre o fim. Foi um tumulto muito grande, foi política. Achei desnecessário, injusto, os vereadores conhecem minha postura. Em nenhum momento tentei prejudicar, apenas fiz os procedimentos que estão no regimento e precisam ser cumpridos”.

Enquanto isso, o relatório final da CPI está próximo de ser finalizado. Quem o elabora é Isac Silveira (PCdoB), relator. Ele irá apresentar o documento na segunda-feira, 5, aos demais parlamentares que compõe a comissão – ao presidente Seu Marcos (PHS) e aos secretários Jason Neto (PDT), Anderson de Tuca (PRTB) e Cabo Amintas (PTB). “Será apreciado para que haja alguns ajustes, ou não, e será submetido para aprovação. Os vereadores podem apresentar um relatório paralelo, mas até agora nos parece que não há essa iniciativa. Nossa expectativa é de que seja aprovado em sua íntegra, e o Ministério Público e órgãos de controle possam fazer os devidos encaminhamentos. Será feita a votação do requerimento para que não haja nenhum tipo de pendência jurídica e caia sobre seus ombros qualquer dolo, expectativa de que tenha tentado obstruir. Assinamos para pacificar a Casa. Se é para ajudar, aceitamos”.

O presidente garantiu que, com a instalação da CPI, os mesmos membros serão nomeados. O requerimento será lido na próxima terça-feira e a votação pode acontecer no mesmo dia ou na quarta-feira.

Por Victor Siqueira