Resultado de eleição em Laranjeiras é anulado

Pleno do TRE cassa registro de Paulinho das Varzinhas e de Zé Franco (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

Está impugnado o registro de candidatura de Paulo Hagenbeck, o Paulinho das Varzinhas (DEM), que no último domingo, 2, foi declarado, pela Justiça Eleitoral, eleito prefeito de Laranjeiras com 8.396 votos, o equivalente a 50,18% dos votos classificados válidos. Mas na tarde desta quarta-feira, 5, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) acatou pedido formulado pela Coligação Laranjeiras no Rumo Certo para impugnar o registro pleiteado pelo então candidato.

Nesta quarta-feira, o TRE também impugnou o pedido de registro do ex-deputado estadual Zé Franco, que conquistou 25.487 votos na disputa pela prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, mas a quantidade de votos, se fossem validados, não seriam suficientes para derrotar o Padre Inaldo, declarado eleito com 35.190 votos.

Estes processos começaram a ser julgados no sábado, dia 1º, às vésperas das eleições, mas foram retirados de pauta por pedidos de vistas. O juiz Jorge Fraga pediu vista do processo que tramitava contra Zé Franco em um momento em que cinco membros do tribunal já havia declarado voto pela impugnação do registro do candidato, acompanhando voto do juiz Francisco Alves Júnior, que atou como relator.

No caso de Paulinho das Varzinhas, o juiz Jorge Fraga, relator do processo, encaminhou voto pela impugnação, mas o juiz Francisco Alves Júnior pediu vistas. Nesta quarta, ambos os juízes trouxeram o voto de vista, acompanhando os respectivos relatores e ambos os registros acabaram impugnados.

Consequências

Em Nossa Senhora do Socorro, o resultado da eleição fica inalterado uma vez que a quantidade de votos conquistados por Zé Franco não influenciam na vitória do Padre Inaldo. Mas, em Laranjeiras, a situação é diferente. Com a decisão do TRE pela impugnação do registro de candidatura, os 8.396 votos direcionados para Paulinho das Varzinhas estão considerados nulos, serão engavetados e ficarão aguardando a tramitação completa do processo eleitoral. A decisão do TRE para ambos os casos é passível de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a quem cabe a decisão final pelo indeferimento ou não dos registros de candidatura.

De acordo com informações do secretário judiciário do TRE, Marcos Vinícius Linhares, se este cenário permanecer até o dia primeiro de janeiro do próximo ano, quando os novos prefeitos e vereadores do município tomarão posse, o presidente da Câmara de Vereadores do Município de Laranjeiras assumirá provisoriamente a vaga de prefeito até a realização de outra eleição.

Uma vez transitada em julgado a decisão judicial pela impugnação do registro de candidatura, Paulinho das Varzinhas ficará impedido de disputar a nova eleição em Laranjeiras.

O Portal Infonet  tentou ouvir a defesa de ambos, mas não obteve êxito. O Portal permanece à disposição. Informações devem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana