Retroativo do auxílio-moradia de procuradores é aprovado

Colégio de Procuradores do MPE/SE (Fotos: Portal Infonet)

Por nove votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção, o Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE/SE) aprovou nesta quinta-feira, 7, o auxílio-moradia retroativo a 2006 para os promotores e os procuradores. Atualmente o beneficio é de R$ 4,377, mas o valor do retroativo ainda não foi definido.

O pedido foi feito pela Associação Sergipana do Ministério Público, visando o pagamento do auxílio-moradia de forma retroativa, no período de 25 de outubro de 2006 a 29 de dezembro de 2011.

“A minha posição era favorável desde o princípio, mas tinha que ouvir o Colegiado. A minha manifestação é de votar pelo reconhecimento do direito ao auxílio-moradia referente ao período 25 de outubro de 2006 a 29 de dezembro de 2011, como requereu a Associação Sergipana do Ministério Público”, enfatizou o procurador-geral do Ministério Público em Sergipe, Rony Almeida durante a reunião do Colégio de Procuradores.

Na ocasião, o procurador-geral destacou que “o benefício será pago de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária”. Ele solicitou um levantamento dos valores da verba indenizatória e garantiu cumprir a deliberação do Colégio de Procuradores.

Como o Ministério Público decidiu que o benefício não poderá ser inferior ao dos magistrados, os procuradores e promotores já recebem R$ 4,377 mil por mês de auxílio-moradia e agora vão aguardar os valores do Tribunal de Justiça para fixar o retroativo.

Servidores

Procurado para se manifestar sobre o assunto, o Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe – SINDSEMP emitiu nota afirmando que "lamenta que um órgão como Ministério Público tome uma decisão tão contraditória com o discurso de austeridade difundido pela administração e desconectada com a realidade financeira do Estado e do próprio órgão, de atrasos salariais, falta de reajuste e não convocação dos aprovados, reafirmando o seu compromisso Na luta contra o Auxilio Moradia e qualquer privilégio travestido de direito, levando esse debate ao espaço mais democrático e semeador de todas as lutas, a rua".

Por Aldaci de Souza