Vereador Robson Viana (Foto: César de Oliveira)

Durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quarta-feira, 24/8, o vereador Robson Viana (PT) utilizou a tribuna e anunciou oficialmente que renuncia a relatoria do Código de Uso, Parcelamento e Ocupação do solo do Plano Diretor (PD). “É uma grande responsabilidade para assumir, ainda mais tendo em vista que o prazo para concluir a revisão do plano expira dia 15 de dezembro. Também tem outras razões de cunho pessoal para deixar a relatoria do código, motivos estes ao qual me reservo no direito de não falar porque é de fórum íntimo”, falou.

O petista acredita que o PD necessita ser discutido exaustivamente entre a sociedade civil organizada, entidades representativas e comunidade. “Por se tratar de documentos de caráter técnico é que o plano deveria ser discutido com calma, cautela e somente votado em 2012. Ele deve contemplar todos os segmentos”, disse. Ele ressaltou que apesar de deixar a relatoria, permanecerá participando dos debates e se for necessário apresentará emendas para melhorar no produto final resultante da revisão do plano. “Não me abstenho de contribuir. Também darei minha contribuição e definir junto aos envolvidos neste dever em definir o crescimento ordenado da cidade”, reforçou.

Em aparte, o vereador Nitinho (DEM) diz entender o posicionamento do colega parlamentar, porém, lembrou que os vereadores possuem uma equipe técnica a disposição para prestar esclarecimentos no caso de houver dúvidas. “Não sou engenheiro, nem arquiteto ou técnico da área de construção. Mas, assumi o compromisso nesta empreitada e caso não compreenda algo vou recorrer a equipe técnica. Não deixarei de apresentar emendas e quando o fizer estarei seguro porque os especialistas terão dada a orientação necessária”, salientou.

De acordo com Dr. Emerson (PT), o PD é um instrumento legal que regulamenta e disciplina como o espaço urbano se desenvolverá nos próximos anos. “Existem exigências legais e processos pelos quais precisamos passar para contemplar a legalidade. E ainda tem outro aspecto que é o de enfrentar o conflito de interesses. Por isso, precisamos discutir bastante, ouvir todas as partes para depois votar”, considerou.

Já a relatora do plano, Miriam Ribeiro (PSDB), lamentou a renúncia de Robson. “Não vejo porque ter medo do Plano Diretor, até entendo que haja insegurança por ser cheio de termos técnicos e específicos do ramo da construção. Mas, estamos bem assessorados por um corpo técnico. É uma pena, mas tenho certeza que continuará nos ajudando”, finalizou.

Fonte: Ascom CMA