Rogério Carvalho tem direitos políticos suspensos

Rogério Carvalho afirmou que irá recorrer da decisão assim que for notificado (Foto: divulgação)

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Rogério Carvalho, foi condenado em um processo por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos cassados pelo período de seis anos.  O processo está relacionado a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) após uma inspeção extraordinária feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) junto ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), na qual foram constadas irregularidades no período de janeiro a outubro de 2007. A sentença do Juiz João Hora Neto condena Rogério Carvalho, que na época era secretário de Estado da Saúde, e Josias Dantas Passos, que atuava como diretor do Huse.

Rogério Carvalho e Josias Dantas tiveram os direitos políticos cassados, por 5 e 6 anos, respectivamente, foram condenados a pagar multa e estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários.

Na sentença, o magistrado destaca que a culpa dos reús é patente e clara, beirando até a culpa grave. “O fato concreto é que os réus, solidariamente, assumiram as respectivas gestões, quando então, no período auditado pelo TCE, de janeiro a outubro de 2007, o MPE bem comprovou, com farta e sólida documentação de mais de 5.000 mil laudas, as irregularidades gravíssimas, os vícios insanáveis encontrados em múltiplas e várias prestações de serviços sem o devido contrato público, à vista da dispensa irregular de licitação, afora o pagamento de juros e multa por atraso na quitação das faturas de água e energia, bem como pelo atraso no recolhimento de INSS e ISS retido na fonte”, afirma.

Através de nota, o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Rogério Carvalho esclareceu que, ainda não foi notificado da decisão do Juiz João Hora Neto e que assim o for, irá recorrer. Rogério afirmou que está em Brasília, onde exerce o cargo de Assessor Especial do Ministro da Saúde.

Por Verlane Estácio