Deputado Rogério Carvalho (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O deputado Federal Rogério Carvalho (PT) apresentou esta semana, na Câmara Federal, um Projeto de Lei (PL) que ajudará significativamente a solucionar a carência de médicos em postos e clínicas de saúde que integram o Progama Saúde da Família (PSF) em todo país. De acordo com o projeto, as instituições vinculadas aos Ministérios da Saúde e da Educação responsáveis por ofertar cursos de especialidades médicas, na modalidade de Residência Médica, deverão destinar 50% de suas vagas a profissionais oriundos do PSF.

“O objetivo primeiro deste Projeto é fixar o médico no Programa Saúde da Família (PSF), uma vez que a rotatividade e a dificuldade para encontrar profissionais dispostos a trabalhar nos municípios e regiões distantes dos grandes centros urbanos é muito grande e fator inibitório ao pleno desenvolvimento da saúde da população brasileira”, justifica o autor.

Segundo ele, o PL propõe a criação de incentivos aos jovens e recém formados médicos, na medida em que reserva metade das vagas de Residência Médica para aqueles que tenham obtido o certificado de aproveitamento suficiente no PSF. Este certificado somente é obtido mediante critérios que permitem a avaliação do candidato.

Um deles é a avaliação cognitiva, feita permanentemente por meio de atividades sob a forma de ensino à distância. Outro, concerne à avaliação feita pelo gestor do PSF onde atuou o candidato por no mínimo dois anos. Em ambos os casos, a orientação e indicadores serão estabelecidos pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde.

Qualificação

Outra grande contribuição do PL diz respeito à qualificação profissional. Se por um lado o projeto possibilita o incremento de médicos à disposição do PSF, por outro viabiliza uma política nacional de recursos humanos, indispensável para a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Precisamos de uma política efetiva, que incorpore atividades como a qualificação e a formação permanente dos trabalhadores no setor saúde, inclusive, mediante articulação com universidades e outras instituições de ensino. A definição desses critérios para Residência Médica já possibilita um início”, avalia Rogério.

A residência médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, destinada a médicos, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço. Funcionam sob a responsabilidade de instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional (art. 1º da Lei 6.932, de 1981).

“Sem dúvida alguma que este Projeto representa uma maneira concreta de aperfeiçoar e melhor qualificar os médicos que trabalham no PSF, além, é claro, de fixá-los nesse programa”, enfatiza Rogério.

PSF

A estratégia do PSF prioriza as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e contínua. O atendimento é prestado na unidade básica de saúde ou no domicílio, pelos profissionais (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde) que compõem as equipes de Saúde da Família. Esses profissionais e a população acompanhada criam vínculos de co-responsabilidade, o que facilita a identificação e o atendimento aos problema de saúde da comunidade.

Analisando os impactos esperados com a efetivação do projeto, um terceiro objetivo é ainda almejado, que seria o de levar a experiência teórica e a vivência prática dos médicos do PSF aos programas de residência médica.

“Trata-se de um projeto que é a favor da saúde, da educação, da qualidade de vida e que beneficia toda a sociedade brasileira. Afinal de contas, a qualificação e a capacitação do profissional médico de saúde, certamente, são um dos caminhos, e, não menos importante, um dos desafios a enfrentar para que se alcance maior qualidade dos serviços de atenção à saúde”, conclui Rogério.

Fonte: Assessoria Parlamentar