Saiba o que é democracia participativa e como o povo pode colaborar

Às vésperas das eleições municipais deste ano, remarcadas para o mês de novembro, o debate sobre a participação popular através do voto sempre se renova a cada proximidade de um novo pleito. No entendimento do advogado, professor de Direito Constitucional e blogueiro do Portal Infonet, Maurício Gentil, a participação dos cidadãos na vida pública precisa ir além da escolha dos seus representantes políticos a cada dois anos. E é deste assunto que ele trata no seu novo livro ‘Democracia Participativa e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: desafios e perspectivas’.

“A democracia participativa é a combinação da democracia representativa [exercida através do voto] com os mecanismos diretos de participação popular, a exemplo do plebiscito e referendo”, resume Maurício Gentil.

Segundo ele, desde a Constituição de 1988, a população brasileira foi pouquíssimas vezes consultada. “Só há dois registros de uma participação popular direta. O primeiro foi em 1993 através de um plebiscito sobre a forma e o sistema de governo no Brasil. E o segundo foi em 2005 por meio de um referendo sobre o comércio de armas de fogo no País”, recorda.

Diante desse panorama, ele argumenta que a participação popular precisa ser mais efetiva e não reservada apenas para eleições periódicas. “Essa participação popular tem que começar a fazer parte, por exemplo, do debate político local. Ou seja, a população pode ser consultada, através de um plebiscito, sobre qual obra é a mais prioritária para determinada localidade”, exemplifica. Dessa maneira, na visão de Maurício, a sociedade de um modo geral continuaria participando ativadamente da vida política mesmo após o término das eleições.

Fatores que dificultam

Ainda segundo a visão de Maurício, o baixo engajamento da participação popular se deve a dois fatores. “A democracia participativa é possível, sim. No entanto, eu vejo que a falta do povo no debate político está ligada ao desconhecimento e também a baixa adesão dos políticos para que isso se torne uma realidade constante”, assegura.

Apesar de uma baixa consulta popular através de plebiscitos e referendos, Maurício destaca que no meio virtual há movimentos que precisam ser levados em consideração. “Com as novas tecnologias a adesão a projetos é bastante significativa. Um exemplo clássico é a participação popular por meio de abaixo-assinados online. Contudo, no meio virtual também é preciso cuidado e segurança para evitar manipulação de dados ou ainda a disseminação das ‘fake news”, destaca.

por João Paulo Schneider  e Raquel Almeida