Salários: julgamento adiado frustra professores

Profressores fazem manifestação em praça de Aracaju (Foto: Ascom/Sintese)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) suspendeu o julgamento do processo judicial contra o prefeito Lila Fraga, do município de Lagarto, decorrente do atraso dos salários dos professores. A ação judicial movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) contra o prefeito seria julgada nesta quarta-feira, 19, mas foi retirada da pauta.

O desembargador Cezário Siqueira Neto, que é relator do processo, entrou de férias, e o julgamento foi adiado. “Voltamos frustrados”, reagiu o professor Nazon Barbosa, coordenador da subsede Centro Sul do Sintese. Um grupo de professores da rede municipal de Lagarto se concentrou na Praça Fausto Cardoso para aguardar o resultado do julgamento. Mas eles acabaram se dispersando assim que receberam a informação de que os processos que tinham o desembargador Cezário Siqueira Neto como relator teriam sido retirados da pauta do pleno do TJ/SE.

De acordo com o professor Nazon Barbosa, coordenador do Sintese, os professores estão sem receber salários desde o mês de agosto, há exatos 79 dias. Nesta quinta-feira, 20, professores de vários municípios sergipanos vão acompanhar a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na expectativa de que os conselheiros editem medida cautelar para impedir que os prefeitos atrasem salários neste fim de ano.

O dirigente sindical informou que recebeu comunicado de que o prefeito teria feito acordo no Ministério Público Estadual se comprometendo em pagar todas as dívidas referentes aos salários dos professores até o final do ano. Por este acordo, os salários de outubro seriam pagos no dia 30 deste mês e os pendentes [agosto e setembro] seriam parcelados, com pagamento semanal, até o final do ano.

O secretário de comunicação do município de Lagarto, Alex Dias, informou que o atraso salarial atinge a todo funcionalismo do município. Ele não soube precisar montante, mas informou que as dívidas da prefeitura, inclusive com fornecedores, é consequência da crise econômica do país que afetou a receita. “Acordo para pagar existe, mas tudo será pago se a prefeitura tiver dinheiro ou se o Tribunal de Contas encontrar uma solução para os problemas financeiros do município”, destacou o secretário.

O secretário informou que o prefeito está tomando medidas para reduzir despesas em vários setores da prefeitura e que providências mais rigorosas, a exemplo de demissões, só serão adotadas em “último caso”.

Por Cássia Santana