Salários: TCE dá novo prazo a prefeitos devedores

TCE: mais um prazo para prefeitos (Fotos: Portal Infonet)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu conceder mais um prazo aos prefeitos que estão atrasando salários dos servidores públicos. O conselheiro Clóvis Barbosa, presidente da Corte, defendeu uma medida mais radical apresentando cautelar pelo bloqueio das contas de pelo menos 11 prefeituras que não conseguiram confirmar o pagamento dos salários dos servidores, mas foi voto vencido.

O conselheiro Carlos Alberto Sobral apresentou como alternativa a extensão do prazo, informando que a questão já estava sendo debatida no Poder Judiciário, que já determinou o bloqueio das contas, e que outros comprovaram a regularidade da folha. Para os municípios devedores, foi concedido novo prazo e os prefeitos terão que comprovar o pagamento dos salários até a próxima sexta-feira, 25.

O presidente do TCE, Clóvis Barbosa, explicou que os conselheiros foram induzidos a conceder novo prazo em decorrência da parcela do ICMS que será liberada para as prefeituras na próxima quinta-feira, 24.

Na segunda-feira, 28, os conselheiros voltam a se reunir em nova sessão extraordinária e poderão decidir pelo bloqueio das contas daqueles municípios que insistirem em manter o atraso dos salários. A decisão dos conselheiros não agradou os professores que acompanharam a sessão plenária. “É mais uma decepção. Nossa expectativa era que o tribunal tomasse uma medida mais drásticas com relação ao atraso de salário”, resumiu a professora Ivonete Cruz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese).

Ulices Andrade: embate com o presidente

De acordo com o TCE, poderão sofrer bloqueio de contas na segunda-feira, 28, os municípios de Maruim, Santo Amaro, Rosário do Catete, Pacatuba, São Cristovão, Umbaúba, Gararu, Laranjeiras e Cumbe. O TCE excluiu outros municípios porque o bloqueio das contas já foi determinado pelo Poder Judiciário: Aracaju, Aquidabã, Telha, Poço Redondo e Japoatã.

Embate

O conselheiro Ulices Andrade e o presidente Clóvis Barbosa tiveram desentendimentos. Barbosa fez um discurso fervoroso defendendo parceria do TCE com entidades do porte do Sintese e o conselheiro Ulices Andrade reagiu, observando que os conselheiros não poderiam tomar decisões levando em consideração apenas as informações do Sintese. “Vossa Excelência altera a voz quando tem seus interesses contrariados”, reclamou o conselheiro Ulices Andrade, numa referência à postura do presidente por acatar a tese do Sintese pelo bloqueio das contas.

Clóvis Barbosa explicou que alterou o tom da voz para enaltecer a importância da parceria do TCE com outras entidades, seja elas públicas ou privadas. “Dei ênfase porque toda vez que se fala em Sintese [no TCE] todo mundo reclama, não sei o porquê dessa raiva que se tem com o Sintese, que é uma instituição que merece respeito”, ressaltou Barbosa. “Não concordo com tudo que o sindicato fala, mas não posse deixar de ouvir a entidade”, observou.

Ao final da sessão, Ulices Andrade evitou falar com os jornalistas sobre o mal estar registrado durante a sessão plenária, mas explicou que apenas observou que os conselheiros não poderiam tomar decisões baseados apenas em informações do Sintese. “Quando temos técnicos extremamente qualificados aqui no tribunal e esse foi meu questionamento”, ressaltou. E negou a existência de indisposição com o presidente da Corte de Contas. “De forma alguma, votei nele quando deputado para vir pra cá com o maior prazer. Ele é extremamente qualificado. Mas a única coisa que discordo é que ele quer aumentar o tom de voz para convencer a gente. E isso não precisa”, diz.

Por Cássia Santana