Saúde acumula débito superior R$ 45 milhões em Aracaju

Reunião Sindimed e cúpula da Saúde: sem consenso (Fotos: Portal Infonet)

A reunião entre representantes do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) e a cúpula da Secretaria Municipal de Saúde ocorrida nesta sexta-feira, 27, não foi suficiente para por fim à greve dos médicos, iniciada no início deste mês em Aracaju. Ao Sindimed, o secretário André Sotero fez uma explanação financeira, informando que a pasta da saúde herdou uma dívida de R$ 45 milhões da gestão passada e um déficit mensal avaliado em R$ 6 milhões. “Negociando este débito para pagar até o final do ano e o déficit mensal será de 10 milhões”, anunciou o secretário.

Esta situação, na ótica do secretário, deixa qualquer negociação inviabilizada em se tratando de pagamento dos salários de dezembro que permanecem pendentes. A alternativa, segundo o secretário, seria a classe médica e demais servidores aceitarem a proposta da Prefeitura de Aracaju e formalizar o empréstimo consignado com a instituição financeira que detém a folha dos servidores, com o ônus da transação financeira assumido pela Prefeitura de Aracaju.

O ex-secretário de saúde do município de Aracaju, Antonio Almeida, disse que não há dívidas, mas valores classificados como resto a pagar, no valor de R$ 45 milhões. “Não quer dizer que não tenha dinheiro. Isso é normal”, destacou, informando que a gestão do ex-prefeito João Alves Filho recebeu a saúde nas mesmas condições, com estes mesmos restos a pagar deixados pela gestão anterior, que coincidentemente estava o atual prefeito Edvaldo Nogueira no comando.

Registro de presença: entendimentos divergentes

Para o ex-secretário, a saúde necessita de um aporte financeiro em torno de R$ 6 milhões mensais para sobreviver, o que não estava ocorrendo devido à crise econômica. Ele frisou ainda que o montante relativo aos restos a pagar e o déficit deixados por sua gestão seria ínfimo, diante do montante total herdado pela atual gestão, que gira em torno de R$ 530 milhões.

Escala de Plantão

Na reunião com representantes do Sindimed, o atual secretário André Sotero e a cúpula da Secretaria Municipal de Saúde também debateram a escala de plantão nas unidades de saúde, em especial nos hospitais municipais [Fernando Franco, Zona Sul, e Nestor Piva, Zona Norte], onde existe profissionais que não estão em greve e também aqueles que decidiram à mobilização do sindicato.

O secretário informou que a triagem nestas unidades estava sendo realizada de forma irregular por servidores não capacitados. A triagem deve ser feita, segundo o secretário por profissional da área médica ou técnico da área de enfermagem. 

De acordo com o secretário, há um impasse entre o entendimento do Sindimed e da gestão quanto ao ponto que registra a presença do profissional na unidade de saúde onde ele está escalado. Pelo entendimento do sindicato, conforme o secretário, o profissional em greve tem o direito de bater o ponto e permanecer na unidade apenas para atender os pacientes críticos, enquanto os pacientes de rotina seriam atendidos exclusivamente pelos profissionais que não aderiram à greve.

André Sotero e João Autusto: relatório das finanças

Mas o entendimento da gestão é divergente. Conforme o secretário, o profissional que bate o ponto estaria imediatamente escalado para participar diretamente da rotina da unidade de saúde. Este impasse, segundo o secretário, está sendo analisado pelo departamento jurídico da Prefeitura de Aracaju para se chegar a um entendimento consensuado com base na legislação específica, que trata sobre a greve nos serviços públicos.

A greve dos médicos continua. Em contato com o Portal Infonet, o presidente do Sindimed, João Augusto Oliveira, informou que o fim da greve está atrelado ao calendário de pagamento dos salários. Para João Augusto, bastaria o prefeito Edvaldo Nogueira estabelecer um calendário de forma a garantir o pagamento em dia durante o ano para os profissionais voltarem às atividades normalmente.

*A matéria foi alterada às 18h36 para acréscimo da versão do Sindimed

Por Cássia Santana