O Secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, esteve na manhã desta quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para prestar contas do 2º quadrimestre de 2020. De acordo com o gestor, o Estado tem conseguido cumprir com as metas fiscais e a expectativa é de recuperação da economia para 2021.

Os dados apresentados pela Sefaz englobam as receitas e despesas de janeiro até agosto de 2020. O total de receita nesse período foi de pouco mais de R$ 6,3 bilhões e a despesa foi de R$ 6 bilhões. De acordo com a Sefaz, R$ 3,8 bilhões foram gastos com pessoal e encargos dos três poderes e do Ministério Público Estadual, valor que representa 63,8% da despesa corrente do Estado.

Ainda sobre as despesas com pagamento de pessoal, ou seja, folha de pagamento dos servidores e funcionários públicos, o secretário aponta que nenhum poder e nem o Ministério Público estão acima do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que o poder Executivo merece atenção.

“Todos os entes estão abaixo do limite máximo, mas seguimos com cuidado com o poder Executivo que mesmo abaixo do limite máximo, está acima do limite prudencial que é de 46,55% e o Executivo está com comprometimento da receita em 48,94%”, diz Marco Antônio.

Outro ponto apresentado pelo gestor foi em relação ao orçamento previdenciário de 2020. De janeiro a agosto, a receita para pagamento da aposentadoria dos servidores públicos foi de R$ 582 milhões e a despesa foi de R$ 6,3 milhões, o que representa um déficit de R$ 939 mil. “Sempre vai necessitar de aportes”, afirma o secretário.

Saúde e educação

Sobre os investimentos obrigatórios constitucionais na área da educação e saúde, o gestor informou que de janeiro a agosto, foram investidos 23,16% dos recursos de arrecadação na educação (limite mínimo é de 25%) e 15,19% na saúde ( limite mínimo é de 12%).

“Se comparado ao mesmo período de 2019, temos um investimento de cerca de R$ 100 milhões a mais na área da saúde, o que comprova o esforço o Governo do Estado em combater a pandemia e cuidar da vida dos sergipanos”, aponta.

O deputado Iran Barbosa (PT) criticou os investimentos em educação e citou a falta do cumprimento do que preconiza o Plano Estadual de Educação, que aponta para um crescimento percentual dos investimentos ano a ano.

“Os dados do segundo quadrimestre dão conta que seguimos uma boa parte do ano sem fazer o investimento mínimo em educação. Sabemos que o percentual mínimo refere-se ao final do exercício, mas temos uma lei estadual que aponta para o crescimento desse percentual que deveria estar agora em 26%, mas, vamos chegar ao final do prazo do Plano Estadual de Educação  sem sequer chegar e esses 26%”, aponta.

O deputado também solicitou ao secretário o detalhamento das despesas com pessoal e encargos. “Notamos sempre que há um consenso em relação ao crescimento vegetativo da folha de pagamento que gira em 2%, mas o que me chama atenção desde ano passado, é que tem havido crescimento grande na despesa de pessoal, por isso, peço que me forneça os dados detalhados do comportamento desse crescimento. O que é crescimento vegetativo e quantas outras despesas agrega a despesa com pessoal e encargos”, solicita.

O secretário disse que irá encaminhar os dados detalhados e atribuiu a redução dos investimentos em educação a pandemia. “Seguimos buscando atingir o investimento mínimo e assim o faremos. A distância hoje de 23% para 25% não é um ponto fora da curva. Nesse  momento é compreensivo porque muito serviço passou muito tempo fechado na pandemia, então algumas despesas foram evitadas”, justifica.

Economia

Questionado pelo deputado Zezinho Sobral (Pode), líder do Governo, sobre a expectativa para recuperação da economia, o secretário disse que acredita na recuperação. “Passamos por um período bem difícil, ainda estamos passando, mas há uma recuperação de receita diante das medidas que o Governo adotou. Temos o Refis do ICMS e do IPVA para recuperação da receita. Fechamos outubro sem sequer chegar perto da arrecadação do mesmo período do ano passado. Acreditamos que vamos fechar dezembro com pouco menos de 2% negativo, mas seguimos confiantes”, finaliza.

Por Karla Pinheiro