SE é único estado com uma secretaria de Direitos Humanos

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Ministra dos Direitos Humanos em visita a Sergipe (Foto: Sedhuc)

O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) realizou pesquisa inédita de Informações Básicas Estaduais. O estudo aponta que Sergipe é o único do país com uma secretaria exclusiva para tratar do tema, nos outros, a temática está subordinada a outras pastas. O pesquisador do IBGE Antônio Carlos dos Reis avalia que os Direitos Humanos são um problema grave e devem ter tratamento prioritário. “Direitos Humanos é um tema que vem sendo trabalhado recentemente. O Brasil tem problemas crônicos em direitos humanos se comparado com outros países do mundo. É preciso ver o tema como uma realidade e implementar ações”, salienta.

Segundo dados do IBGE, o tema dos Direitos Humanos não sai do papel na maioria dos estados, em Sergipe a realidade é diferente. Criada há menos de dois anos pelo Governador Marcelo Déda, a secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc) tem construído políticas e conquistado recursos junto a órgãos federais como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para a execução de programas.

De acordo com o secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luiz Eduardo Oliva, mesmo sendo nova, foi possível ao mesmo tempo em que estruturava a secretaria, construir Planos de Ações aos eixos que englobam a temática direitos humanos.

“Além de elaborarmos o PPA- Plano Plurianual 2011/2014, e Plano de Ação,  montamos um Planejamento Estratégico, onde além de tomar por base os Eixos Orientadores do Plano Nacional de Direitos Humanos(PNDH-3) propõe para este ano 2013 a agenda de discussões, debates e seminários para elaboração do nosso Plano Estadual de Direitos Humanos (PEDH-1).  Já possuímos um Plano, caminharemos, agora rumo a Elaboração do Programa Estadual dos Direitos Humanos do Estado de Sergipe. Assim continuaremos avançando na política estadual dos direitos humanos”, explica Oliva.

Vale ressaltar que Sergipe possui vinculados à secretaria dos Direitos humanos os Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência; da Pessoa Idosa; da Criança e Adolescente, sendo que estes dois últimos possuem Fundos próprios. “Estamos construindo o Conselho da Igualdade Racial, e a base para o futuro Conselho LGBT. Direitos humanos é prioridade do Governo do Estado de Sergipe”, revela  o secretário dos Direitos Humanos.

Projetos para Sergipe

Ministra da Igualdade Racial visitou Sergipe para apresentação de cartilha (Foto: Marcos Rodrigues/ASN)

A secretaria de Estado dos Direitos Humanos tem buscado parceria com o Governo Federal para captar recursos e implementar políticas públicas. O Centro de Referência em Direitos Humanos é um deles.  O Centro é um espaço físico onde são implementadas ações que visam à defesa e a promoção dos Direitos Humanos. As equipes envolvidas deverá ter como ponto de partida, atividades que visam à humanização, à emancipação do ser humano, à transformação social, construindo realidades mais justas e igualitárias. Em breve Sergipe será contemplado com o Centro de Referência em Direitos Humanos.

Em Brasília a Sedhuc tem buscado inda recursos para melhor aparelhar a Ouvidoria Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania, junto à Ouvidoria Agrária Nacional na pessoa do Desembargador Gercino da Silva Filho com quem já houve audiência.

População negra

Pensando na Juventude negra, Sergipe conquistou junto à Fundação Palmares o programa Núcleo de Formação de Agente Cultural para a Juventude Negra de Sergipe, cujo projeto envolve valores de R$634.000,00 quando possibilitará que 200 jovens negros e negras entre 15 a 29 anos recebam uma bolsa formação (R$100,00) para poderem participar de cinco cursos de 200 horas cada, que estão sendo montados em parceria com o SENAC: Curso de Biojóias, Curso de DJ(Disque Jockey),Curso de Assistente de Projeto Visual Gráfico,Curso de Web Designe e Curso de Operador de Áudio que deverá iniciar em maio quando proporcionaremos a estes jovens pobres que serão selecionados nos Terreiros e Comunidade Quilombolas da Grande Aracaju.

Criança e adolescente

Um importante Projeto voltado para as crianças e adolescentes é o ‘Quebrando o Silêncio’, um Programa de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente é orçado em R$ 278.000,00 que mobilizará todas as redes do Estado a fim de combater este tipo de  violência.

Pessoa com deficiência

Pensando nas pessoas com deficiência de Sergipe, O Governo do Estado por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Cidadania (SEDHUC),dará um passo pioneiro em prol dos anões. Sergipe é o estado brasileiro com maior concentração de anões em todo o país. Em Itabaianinha, para cada 300 habitantes um é anão, o município será contemplado com uma academia de ginástica e uma oficina de móveis adaptados para essa parcela da população.

Ainda voltado às pessoas com deficiência, desta vez com problemas de audição. O secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luiz Eduardo Oliva assinou o Termo de Adesão para doação de uma Central de Interpretação de Libras (CIL) , junto à  ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, e o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira.

A Central proporcionará atendimento de qualidade às pessoas com deficiência auditiva por meio de serviços de tradução e interpretação, além de facilitar o acesso a serviços públicos. Serão doados automóvel, computadores, telefones, e móveis. Até julho a Sedhuc receberá os equipamentos e terá quatro meses para instalar e fazer o treinamento dos intérpretes.. Ainda este ano as pessoas com deficiência auditiva de Sergipe contarão com uma Central.

Ministras em Sergipe

Fato importante a destacar é a vinda das duas ministras da área dos Direitos Humanos a Sergipe o ano passado, Luiza de Bairros da Promoção da Igualdade Racial e Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, o que possibilitou abrir um canal de parceria estadual com aqueles órgãos, quando ampliamos o programa de bolsa alimento para as comunidades tradicionais (terreiros) e a adesão do Estado de Sergipe ao Plano Viver Sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além dos programas acima citados.

Fonte: Ascom Sedhuc

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