SE pode ser piloto no país na erradicação dos lixões

Lívia Tinôco vai reunir toda bancada federal no mês de setembro para pedir ajuda na captação de recursos (Fotos: Portal Infonet) Atores do processo de erradicação dos lixões e construção dos aterros sanitários nesta manhã, 31, na sede do MPF

Mesmo já tendo perdido o prazo para erradicação dos lixões, Sergipe pode ser piloto e exemplo no país a resolver essa problemática, segundo o que foi exposto numa reunião realizada na sede do MPF/SE, em Aracaju, nesta manhã, 31, com a presença dos envolvidos no processo de implementação dos Consórcios Públicos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Estado.

“Os gestores municipais, os representantes dos consórcios públicos, o secretário de Estado do Meio Ambiente e o deputado federal André Moura viabilizaram que a partir da próxima semana estarão em busca de R$ 12 milhões para resolver o problema que falta, que é a realização dos estudos ambientais para viabilizar posteriormente a construção dos aterros sanitários”, diz a procuradora da República do MPF/SE, Lívia Tinôco.

Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas, o Estado já erradicou cerca de 80 lixões e 56 ainda estão em funcionamento. Ele informa que das 2.300 toneladas de lixo produzidas por dia em Sergipe, apenas 250 toneladas são recicladas por mês, o que significa que apenas 1% dos resíduos sólidos é reciclado.

“A reciclagem tem papel importante para a geração de riqueza e a redução de impactos ambientais, por tais motivos, torna-se necessária a participação de todos os municípios nesse processo”, diz, ao ressaltar que para erradicar o problema dos lixões em Sergipe é necessário a implantação de 28 aterros sanitários, sendo seis de médio porte e 22 de pequeno porte.

“Fico feliz de participar de uma reunião como essa porque a gente fica com mais esperança. Se em Sergipe for erradicado o problema dos lixões nas gestões desses prefeitos teremos muito que comemorar”, afirma Olivier Chagas. O deputado federal André Moura informou que o primeiro passo é viabilizar os R$ 12 milhões para a realização dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA).

“Sem os estudos não podemos apresentar um projeto para a construção dos aterros e darmos um fim por completo nos lixões no Estado. Sergipe tem a oportunidade de ser um piloto para o país de acabar com seus lixões, como foi dito na reunião”, diz o parlamentar, ao ressaltar que até a próxima semana estará recebendo levantamento da Semarh que comprova a necessidade dos R$ 12 milhões.

Vencendo essa primeira etapa será necessário viabilizar R$ 48 milhões previstos pela Semarh para a implementação dos aterros em Sergipe. “Sabemos que temos num caminho que são as emendas individuais, para isso a dra. Lívia sugeriu que vai reunir toda bancada federal no mês de setembro para pedir ajuda e elas serem alocadas no mês de outubro, no orçamento de 2018”, explica.

Paralelamente a isso, André Moura informa que vai trabalhar junto ao governo federal para viabilizar os recursos para implementação dos aterros sanitários no Estado. “Sabemos que Sergipe é um estado pequeno, pode servir, portanto, de projeto piloto, de exemplo digno em todo Brasil”, afirma o parlamentar.

Ele ressalta que na próxima semana será votado o pedido de regime de urgência sobre a prorrogação do prazo de encerramento dos lixões nos estados e até o mês de maio será submetida perante a Câmara dos Deputados, embora esse não seja o interesse dos Ministérios Públicos.

“Nossa preocupação é que prorrogando o prazo, os gestores municipais coloquem no esquecimento. Então, que essa prorrogação seja condicionada para que eles não se acomodem nem haja retrocesso, mas que se preparem para a implementação dos aterros sanitários”, explica Lívia Tinôco.

Por Moema Lopes