Secretário da Fazenda presta contas do 2º quadrimestre aos deputados

O secretário de estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, compareceu na manhã desta quarta-feira, 27, à Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe, para apresentar aos deputados, a Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais  relativa ao 2º Quadrimestre de 2021, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele ressaltou que no segundo momento da pandemia, com a vacinação em massa e com a recuperação da economia, houve uma melhora na arrecadação.

Na prestação de contas sobre o comportamento das receitas orçamentárias, Marco Queiroz informou que a previsão atualizada do total da receita em 2021 é de 10, 6 bilhões e foi arrecadado de janeiro a agosto de 2021, R$ 7.560,26. Já a previsão da receita corrente é de R$ 9.728,61, tendo sido arrecadado no 2º quadrimestre, R$ 7.364,79.

“ É o momento de atendimento que o Governo de Sergipe faz à Lei de Responsabilidade Fiscal e viemos falar sobre o cumprimento das metas da lei orçamentária, dos limites com despesa de pessoal e de investimentos. No que se refere ao período da pandemia, graças a Deus o estado de Sergipe passa por uma recuperação da economia e com a substantiva redução de pessoas internadas devido à política de vacinação implementada pelo governo estadual e cumprida pelos diversos municípios”, comemora.

“Nós percebemos que este ano houve uma melhoria da receita própria de arrecadação e um natural aumento de participação. No ano passado, as transferências correntes do Governo Federal para a composição do orçamento do estado de Sergipe foram da ordem de 54%; esse ano as transferências correntes reduziram e a maior arrecadação trouxe um menor grau de dependência. Esse ano, até agosto está em 48%”, informa o secretário.

Quanto à adequação da Reforma Previdenciária realizada no âmbito federal para Sergipe, já se percebe uma despesa menor comparando os resultados do ano passado e deste ano. “O aporte foi bem menor o que tem sido essencial para que as contas públicas caminhem para estarem cada vez mais saudáveis”, afirma acrescentando que o resultado primário mostra um estado que arrecada e tem as contas de receita se estabilizando de maneira saudável e uma boa condução das contas, caminhando para transformar ainda mais Sergipe em um estado que pode utilizar recursos para investir, induzir a recuperação econômica para gerar emprego e renda, sendo um estado eficiente na gestão da dívida, tendo sido  reconhecido recentemente pelo Tesouro Nacional.

Questionamentos

Após a explanação, os deputados Adailton Martins (PSD), Maria Mendonça (PSDB) e Kitty Lima (Cidadania), principalmente quanto a possibilidade de reajuste salarial para os servidores públicos, convocação e a redução do ICMS para os combustíveis e gás de cozinha.

O secretário respondeu que, quanto à possibilidade de aumento salarial para os servidores, existe um impedimento legal. “Temos a informação que o Ministério da Economia irá monitorar os estados, com punições gravíssimas para os estados que concederem aumentos esse ano. Mas o governador Belivaldo Chagas sensível às demandas dos servidores, restabeleceu a Mesa de Negociação para receber as categorias”, esclarece.

E quanto à redução dos preços dos combustíveis, Marco Queiroz ressaltou que desde janeiro o diesel aumentou 65% e a gasolina aumentou 73%. “Então, fica difícil porque o imposto é um dos componentes, mas não é todo componente dos preços que continuarão subindo, ainda mais com essa crise energética que está no mundo pós-pandemia, quando as reservas de gás reduziram sensivelmente”, destaca.

Já os deputados Luciano Pimentel (PSB), Zezinho Sobral (PODE) e Francisco Gualberto (PT), elogiaram os trabalhos da Sefaz e do governador Belivaldo Chagas quanto à melhoria da capacidade de investimentos em prol do desenvolvimento de Sergipe e redução da dívida.

Com informações da Alese