Secretário fala da recessão do Estado aos deputados

(Foto: Ascom Alese)

Os números já eram esperados e a apresentação feita pelo secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, refletem a recessão que afeta o país. Menos receitas, mais despesas e sufoco financeiro. Na audiência pública que tratou do desempenho das finanças estaduais do segundo quadrimestre de 2016, o secretário revelou que de maio a agosto a receita total foi de R$ 4,85 bilhões, uma queda de R$ 19,5 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado (retração de 0,4%), valor que chega a -8,6% (s/IPCA). A audiência da Comissão de Economia e Finanças foi realizada no auditório da Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, com transmissão ao vivo pela TV Alese.

Jeferson Passos disse que o Estado teve em 2016 o mesmo comportamento de 2015, ano em que a crise econômica também influenciou nos números. Uma das principais fontes de receita, as transferências correntes, onde se inserem recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), houve queda de R$ 8,9 milhões no quadrimestre, -0,4%, -8,6% (s/IPCA). As receitas de capital, apontou o secretário, tiveram uma queda de R$ 96,6 milhões, uma redução expressiva: 55%.

A queda no repasse de receitas, explicou Jeferson Passos, fez com que o Tesouro Estadual tivesse um desempenho ruim. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) sofreu variações negativas durante todo o ano. Já no primeiro repasse, em janeiro, teve uma retração de 12,7%, comparado com 2015, no valor de R$ 41 milhões. Em fevereiro houve um crescimento de 6,9% no repasse do fundo, mas houve registro de saldo negativo nos dois meses seguintes.

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) teve desempenho melhor que o FPE. Este ano foram arrecadados R$ 2,09 bilhões de janeiro a setembro. Em apenas dois meses do período houve queda em comparação com 2015. Os números apresentados, segundo o secretário, têm chegado aos cofres sem repor a inflação do período e causado sobressaltos no orçamento planejado. As despesas correntes têm crescido e atingiram o patamar de R$ 4,4 bilhões no quadrimestre, um aumento de R$ 111,9 milhões se comparado ao mesmo quadrimestre de 2015. Um crescimento de 2,6%, -5,9% (s/IPCA).

Fonte: Ascom Alese