Sefaz reafirma crise, mas Sindifisco contesta

Audiência aconteceu na Alese (Fotos: Portal Infonet)

O presidente-eleito do Sindicato do Fisco (Sindifisco), Paulo Pedroza esteve na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 15, para participar de uma Audiência Pública para debater a situação financeira do Estado.

Também presente na audiência, o secretário da Fazenda do Governo de Sergipe (Sefaz), Jeferson Passos fez questão de ressaltar a crise por qual passa o estado que fez com que o governador Jackson Barreto realizasse a redução no número de cargos comissionados, extinção e fusão de secretarias.

Durante seu discurso, o secretário Jeferson Passos fez questão de ressaltar que o estado passa por uma crise financeira por conta dos gastos com a previdência social. Segundo ele, houve uma evolução da receita corrente líquida e da despesa com previdência no período de 2008 a 2013. Em 2008, o estado gastou R$ 518 milhões com previdência, o que correspondia a 13,66% da receita corrente líquida. Já em 2013, o estado gastou R$ 1 bilhão 283 milhões de reais com previdência, consumindo o equivalente a 23,23% da sua receita corrente líquida. 

Secretário Jeferson Passos confirma que estado passa por crise

De acordo com o secretário, devido a crise, a única alternativa foi reduzir as despesas. “Há a necessidade de enxugar a máquina, reduzir o tamanho das estruturas do estado e por conta disso, o governo encaminhou proposta da reforma. As dificuldades existem efetivamente. O estado está com compromissos e atrasos com os fornecedores, tem dificuldades de honrar os salários em dia e tem postergado outros pagamentos com fornecedores para manter a situação adequada, mas passa por um momento difícil.  Existe muito o que ser feito, mas o estado não está parado”, garante.

Na oportunidade, diversos servidores compareceram as galerias da Alese para acompanhar o debate que foi intercalado por aplausos e contestações dos servidores quanto a explanação feita pelo secretário Jeferson Passos sobre a crise no estado.

Em seu discurso, o auditor de tributos Paulo Pedroza abriu a sua apresentação refutando os argumentos de crise nas finanças do governo e manteve a denúncia de suposta manipulação de dados nos relatórios fiscais por parte da Sefaz. “Foi um debate importante e ele tem que continuar porque o assunto é vasto, o secretário só toca na previdência, mas existem outras questões a exemplo da arrecadação. Estamos à disposição da assembleia e sociedade e não dá para penalizar servidor”, conclui.

Servidores acompanham os debates

Ao final do seu discurso, Paulo Pedroza solicitou dos parlamentares a rejeição de projetos de lei de contenção de despesas que atinjam os direitos dos servidores.

Projetos

Para o deputado de oposição, pastor Antônio dos Santos (PSC) a reforma é necessária, desde que o servidor não seja penalizado. “Os projetos chegaram hoje. Não concordo que apenas o servidor pague essa conta. Os projetos chegaram hoje e não houve tempo para análise, são complexos e precisamos de tempo para uma discussão mais ampla para poder votar com tranquilidade. Queremos ajudar o estado, mas não levar para o sacrifício os servidores que estão sendo colocados”.

Já o deputado João Daniel (PT) que é da situação, destacou a importância do debate. “É muito importante onde assembleia abre essas discussões do projeto ouvindo o movimento sindical e o secretário da Fazenda para que tudo seja esclarecido e o governo faça a reforma que não prejudique os servidores”, diz.

*A matéria foi alterada às 09h15 do dia 16 para acréscimo de informações

Por Aisla Vasconcelos