Sejuc pede autorização do Exército para adquirir EPI

Jarbas Adelino está analisando a resposta da Sejuc (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) pediu autorização do Exército para adquirir os equipamentos de proteção individual (EPI) exigidos pelo Ministério Público Estadual para garantir segurança aos agentes e guardas prisionais que atuam no sistema penitenciário de Sergipe. De acordo com informações da assessoria de imprensa da Sejuc, o coronel Reinaldo Chaves, assessor especial daquela pasta, viajou recentemente para Salvador, no Estado da Bahia, justamente para buscar autorização da 6ª Região Militar, que tem sede na capital baiana, para tratar das questões burocráticas e, então, iniciar o processo para aquisição dos equipamentos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Sejuc, serão investidos mais de R$ 900 mil em itens relacionados a equipamentos de proteção individual, que serão distribuídos entre os agentes e guardas prisionais, e também em munição química, conforme os pedido de autorização ao Exército. Há recursos, conforme a assessoria, no montante de R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário reservado ao Estado de Sergipe, que serão aplicados no sistema prisional.

O advogado Arício Andrade, que atua na defesa dos interesses do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindipen), reconhece a necessidade da autorização do Exército e torce para que haja celeridade no processo para aquisição destes equipamentos para garantir a segurança do pessoal que trabalha nos presídios.

O advogado teme que outras mortes possam ocorrer dentro do sistema prisional por falta de equipamento de segurança individual. Para o advogado, a morte do agente Antonio da Lua, ocorrida durante uma rebelião no presídio de Nossa Senhora da Glória em agosto de 2015, é decorrente da falta destes equipamentos. “Se o agente tivesse usando colete balístico não teria morrido”, comenta o advogado.

A falta de equipamentos de proteção individual no sistema prisional foi assunto debatido no início deste mês em audiência pública realizada no Ministério Público Estadual, que definiu prazo de 20 dias para que as providências fossem adotadas pela Sejuc. A assessoria de imprensa informou que a Sejuc adotou as providências exigidas pelo MPE e que o processo de licitação está em andamento, aguardando a autorização do Exército.

Por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual, o promotor Jarbas Adelino informou que recebeu os documentos enviados pela Sejuc e que estaria analisando as informações nestes contidas.

Por Cássia Santana