Sem tornozeleira, Valdevan Noventa toma posse em Brasília

Depois de toda a polêmica, Valdevan Noventa (PSC) tomou posse na manhã desta sexta-feira, 01, como deputado federal. A última decisão suspendeu a liminar permitindo que o deputado federal eleito retirasse a tornozeleira eletrônica e participasse da sessão na Câmara Federal em Brasília.

A liminar suspendia também o andamento da ação penal e de todas as medidas cautelares que impliquem no cerceamento à liberdade do deputado. O processo ainda receberá o parecer do relator e será julgado no pleno.

Prisão

Valdevan Noventa foi eleito deputado federal em outubro de 2018. Ele é acusado por ter articulado, juntamente com assessores, um suposto esquema para simular doações para a campanha, tendo como doares 86 moradores – parte deles beneficiários do Bolsa Família – dos municípios de Estância e Arauá, de baixa renda.

A pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal instaurou inquérito policial para investigar condutas suspeitas do então candidato e dos assessores. Durante a investigação, Valdevan Noventa acabou preso por determinação judicial acusado de corromper testemunhas a prestar depoimento falso.

O deputado foi impedido de participar da cerimônia de diplomação promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mas posteriormente foi diplomado, mesmo dentro do presídio. Ele obteve liberdade desde o dia 14 de janeiro, mas foi obrigado a tornozeleira eletrônica e obrigado a comparecer mensalmente à Justiça Eleitoral em Sergipe para justificar as atividades, e também proibido de manter contato com as testemunhas e reús envolvidos prática de crime eleitoral. No último dia 28, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contrária à concessão de habeas corpus e pediu prioridade na apreciação do caso para que o benefício fosse revogado o quanto antes.

Deputados federais

Também tomou posse nesta sexta na Câmara os deputados federais Bosco Costa (PR), Fábio Henrique (PDT), Fábio Reis (MDB), Gustinho Ribeiro (Solidariedade), Laercio Oliveira (PP) e João Daniel (PT).