No dia 5 de agosto, no auditório da Sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE), acontecerá o Seminário Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares. O evento, que ocorrerá das 8h as 12h, terá a realização de quatro palestras, além de um debate ampliado sobre a matéria.

A primeira palestra tem como tema: “A importância do Conselho Tutelar e sua articulação com a Rede de proteção/ Sistema de Garantia de Direitos”. A preletora será Antonina Gallotti Lima Leão (Graduada em Direito, possui especialização em Direito processual civil, penal e trabalhista, MBA em Gestão Acadêmica e universitária, Mestrado em Direito, Avaliadora do Ministério da Educação – MEC, Professora de Direito da Criança e do Adolescente da FANESE, Membro do CMDCA de ARACAJU).

A segunda conferência, intitulada “O Papel dos Conselhos de Direitos nas eleições do Conselho Tutelar”, será ministrada pela Assistente Social, Gerente da Proteção Social Especial da SEMFAS e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lucianne Rocha Lima.

A terceira exposição será realizada pelo servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Marcelo Gerard Almeida de Andrade, coordenador do Programa Eleição do TRE/SE, Analista Judiciário Federal, Pós-graduado em Direito Eleitoral, em Gestão de Crises, e em Redes de Computadores. A temática será “o papel do Tribunal Regional Eleitoral na eleição do Conselho Tutelar”.

A quarta palestra versará sobre “Condutas vedadas”, e terá como palestrante a promotora de Justiça pela 8ª Promotoria dos Direitos do Cidadão e pelo CAOPIA, Maria Lilian Mendes Carvalho. Por fim, ocorrerá um debate que será mediado pela Dra. Glícia Thais Salmeron de Miranda (Advogada, Conselheira do CONANDA, Membro da Comissão de Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE. Especialista em Direito Público da Criança e do Adolescente. Especialista em Direitos Sociais).

O evento contará com a presença de Eduardo Barreto D’Ávila Fontes (Procurador-Geral de Justiça) e Maria Lilian Mendes Carvalho (Promotora de Justiça pela 8ª Promotoria dos Direitos do Cidadão e Diretora do CAOPIA).

Fonte: TRE/SE