Senadora Ana Rita (Fotos: Portal Infonet)

“O Brasil está hoje em 7º lugar no mundo, em registros de homicídios contra a mulher e o Estado de Sergipe na média de 4,6 assassinatos por 100 mil habitantes”. O dado preocupante foi divulgado pela senadora Ana Rita Esgário (PT/RS) durante coletiva de imprensa na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Integrante da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Ana Rita veio a Aracaju, participar na tarde desta quinta-feira, 10, de uma Audiência Pública realizada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputada Ana Lúcia Vieira (PT), sobre os 50 Anos do Golpe Militar no Brasil.

De acordo com a senadora, a população brasileira não pode mais conviver com a impunidade. “Atos de violência e tortura precisam ser banidos da sociedade e nós precisamos combater essa chaga social, não só com a instalação de delegacias de combate à violência contra a mulher, mas com um trabalho em parceria com a Defensoria Pública, além de investir na criação de varas especializadas na região urbana e nas regiões rurais”, entende.

Ana Rita e Ana Lúcia durante a coletiva de imprensa na Alese

Sobre a redução da maioridade penal, a senadora disse discordar. “Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da violência no país. Temos o Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê punições. Adolescentes com 16 anos convivendo em presídios com presos criminosos, não sairão ressocializados. Precisam ser punidos sim, mas em locais que dêem condições de reintegrá-los à sociedade”, enfatiza.

Anistia

A deputada Ana Lúcia Vieira, autora da proposta para a realização da Audiência Pública destacou a Revisão da Lei de Anistia. “Essa revisão é muito importante para que não podemos continuar assistindo à violência. A tortura ainda é muito forte hoje, principalmente nos presídios. Hoje temos instrumentos suficientes para que as pessoas sejam punidas, mas nunca através da tortura, que deixa marcas profundas”, afirma.

Além da senadora Ana Rita e da deputada Ana Lúcia, participam da Audiência Pública no Plenário da Alese, sobre os 50 anos do Golpe Militar no Brasil a professora Andrea Depieri, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe e o professor Fernando Sá, do Departamento de História.

Por Aldaci de Souza