Sepuma levará denúncias de comissionados na PMA ao TCE

Sepuma levará denúncias de comissionados na PMA ao TCE (Fotos: Portal Infonet)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma) tem no Tribunal de Contas do Estado (TCE) o próximo foco para que sejam esclarecidas as supostas evidências de servidores fantasmas na Prefeitura de Aracaju. O presidente da entidade, Nivaldo Fernandes, irá levar uma vasta documentação à Corte de Contas, contendo a lista de servidores nomeados na gestão municipal entre os meses de janeiro e dezembro de 2017.

O sindicalista acredita que haja inúmeras pessoas na administração que recebem sem trabalhar. Com isso, a intenção do Sepuma é que o TCE promova uma auditoria na prefeitura para descobrir a relação atual de comissionados, em atuação semelhante à da época da operação Antidesmonte.

Fernandes descredita as informações divulgadas pela gestão de que o número e os gastos com os CC’s tenham caído. “Em dezembro de 2016, João Alves pagou R$5,1 milhões a 2.500 comissionados. Edvaldo disse que reduziu em mil o número de cargos. A PMA deveria ter 1.500. Se é assim, como paga R$4,3 milhões? É uma regra de três simples. A gente não sabe a quantidade porque ele (Edvaldo) não publica a lista, ninguém sabe, é ‘pé de cobra’. A gente sabe que eles mentem pelo número de gastos com CC’s”.

Sepuma possui lista de comissionados da gestão que foram nomeados no ano passado

As informações levantadas pelo presidente do Sepuma apontam que os atuais valores gastos pelos comissionados representam em torno de 8% da folha salarial. Sobre a suspeita de cargos fantasmas na PMA, Nivaldo utiliza como argumento o número de servidores lotados em gabinetes e secretarias. “No gabinete do prefeito, uma servidora acumulou um valor de R$356 mil em salários em todo o ano passado. NA Secretaria de Governo, são 240 comissionados, fora os efetivos. É uma secretaria pequena. Na Secretaria de Saúde, são 320 CC’s”, revelou.

Elton Coelho, secretário adjunto de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, esclareceu que a gestão não teme investigações. “Não temos medo das denúncias do Sepuma. Já levamos tudo aos órgãos de controle. Eles podem investigar. Temos aproximadamente 1.770 comissionados, fizemos uma economia de R$25 milhões em relação a 2016 e hoje CC’s representam apenas 8,2% da folha de pessoal. Os 91% são de efetivos e contratados. Temos a quantidade que dá para fazer a Prefeitura de Aracaju funcionar”. Sobre a publicação da lista de comissionados no site da PMA, Élton alegou que não há previsão. “Não temos problemas para que aconteça e em dar visibilidade a isso. É por questões burocráticas, e não por má vontade”, finalizou.

MPE

O Ministério Público Estadual (MPE), baseado nas denúncias do Sepuma, abriu um inquérito para investigar a suposta incidência de fantasmas na gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). Em conversa com o Portal Infonet, a promotora Luciana Duarte preferiu não gravar entrevista, mas confirmou que os documentos apresentados por Nivaldo podem sustentar uma nova vertente da operação Caça-Fantasmas.

Por Victor Siqueira