Sergipe ainda não possui lei para Economia Solidária

Economia Solidária é tema de Audiência Pública na Alese (Foto: Luciana Botto/Alese)

Trazer a público a discussão sobre organização e conscientização do consumo responsável no fortalecimento das relações entre campo e cidade, onde produtores e consumidores se unem na busca por ações visando qualidade de vida, boa alimentação, e sobretudo, despertar o interesse da sociedade sobre os rumos do desenvolvimento relacionados à atividade econômica, foi a proposta da deputada estadual Ana Lúcia (PT), em Audiência Pública sobre Economia Solidária, na tarde desta terça-feira, 8, na Sala das Comissões da Casa Legislativa.

De acordo com o economista e professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Dimas Gonçalves, a Economia Solidária nada mais é do que um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar sem explorar os outros, tendo como princípio a inclusão social, no sentido de trabalho e renda.

Vale ressaltar que, a Economia Solidária existe no Brasil desde o ano de 2000, com 24.000 empreendimentos, com cerca de 250 redes no campo e na cidade. Em sua maioria são cooperativas de pequenos agricultores, produtores e artesãos. Seu público é formado por grupos vulneráveis economicamente e social.

Em Sergipe, existe agricultura familiar na produção de alimentação escolar, com 70 cooperativas que produzem e vendem seus produtos, o programa de aquisição de alimentos que a Conab realiza junto às cooperativas, bem como as cooperativas de coletas e seleção de materiais reciclados.

Dimas Gonçalves explicou que cinco Estados da Federação já estabeleram como Lei, a Economia Solidária. São eles, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, oito Estados estão em redação final para aprovação da lei.

O professor disse ainda que é importante as prefeituras e governos de Estados montem suas leis específicas, antes da aprovação de lei nacional que está tramitando nas comissões do Congresso Nacional desde o ano de 2010. Para ele, a economia solidária vem se apresentando nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda em uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas.

Fonte: Alese