Sergipe possui cerca de mil obras paradas

Fórum debate alternativas para evitar interrupção de convênios (Fotos: Portal Infonet)

O Ministério do Planejamento detectou cerca de 1 mil obras públicas paralisadas em Sergipe. Os prefeitos têm prazo até o segundo semestre deste ano para fazer as adequações aos projetos e evitar que os recursos retornem à União. O alerta vem da diretora de transferência voluntária do Ministério do Planejamento, Deborah Arôxa, que está na capital sergipana participando do I Fórum Estratégico da Rede Siconv (Sistema de Gerenciamento de Convênios e Transferências Voluntárias do Governo).

A diretora do Ministério do Planejamento não precisou o número de municípios afetados com a paralisação destas obras, mas garantiu que em diversos municípios as obras estão lentas e até paradas. “Na maioria, está faltando capacitação e conhecimento de disponibilidade dos recursos”, justifica. Ela diz que o Governo Federal não tem interesse de reter os recursos previstos nos convênios que ainda não foram utilizados, mas vai disponibilizar apoio para proporcionar capacitação dos gestores e às respectivas equipes para que os projetos sejam concluídos.

Caso os prefeitos não atendam às exigências e não acelerem a execução dos projetos neste primeiro semestre, os recursos disponíveis poderão retornar aos cofres da União a partir do segundo semestre deste ano. “Há recursos disponibilizados por meio de emendas parlamentares que acabam não virando políticas públicas por falta de capacitação dos municípios e de equipe adequada. Muitas vezes, estes recursos ficam parados”, disse.

Deborah Arôxa: capacitação e prazos a gestores

Para que estes recursos não retornem, o Governo Federal disponibilizará assistência técnica aos gestores municipais a partir de parceria com o Governo do Estado. “Os municípios precisam formatar adequadamente uma gestão profissionalizada e investir na melhoria e na capacitação”, observa Arôxa.

Escassez

Mas nem todos municípios estão nesta situação. Em Malhador, a prefeita Elayne Oliveira de Araújo (PSB) garante que há duas obras paralisadas, que não foram concluídas pela escassez de recursos. Segundo a prefeita, o município não concluiu a creche escola avaliada em R$ 1,2 milhão nem também obras de pavimentação orçadas em R$ 250 mil por falta de dos repasses do convênio que deveriam ter sido feitos pelo Governo Federal. Como consequência, as empresas responsáveis por ambos os projetos acabaram abandonando os serviços por falta de pagamento.

O coordenador da Unidade Gestora da Rede Siconv de Sergipe, Luís Antonio Uchoa, observa que a burocracia, apesar de indispensável para a execução dos projetos, acaba prejudicando o andamento das obras.

Uchoa: burocracia atrasa execução de convênios

“A burocracia tem que existir, mas acaba retardando a execução do convênio”, diz. Para Uchoa, a falta de capacitação dos gestores também contribui negativamente na execução do projeto e assegura que o Estado está articulado para impedir as irregularidades. “Estamos tentando fortalecer a união entre o controle e a gestão para que a gente se antecipe aos problemas”, enaltece Uchoa.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão enviou nota à redação, informando que, entre os 1 mil convênios em questão, estão obras paralisadas e também instrumentos com baixa execução, que incluem obras que estão andando em ritmo mais lento. Informa também que no Estado de Sergipe há 74 multiplicadores da Rede Siconv preparados para oferecer capacitação gratuita às equipes técnicas de secretarias estaduais, servidores municipais e também a equipes de organizações da sociedade civil, que atuam em convênios e obras em andamento.

* A matéria foi alterada às 16h02 do dia 2 para acréscimo de informações enviadas pelo Ministério do Planejamento

Por Cássia Santana