Sergipe está entre os seis estados que receberam o repasse do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no valor de R$3 milhões, para ações de saneamento básico. O mesmo valor foi repassado aos estados do Ceará, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo, sendo destinado a ações para abastecimento de água, oferta de esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais.

“Atendendo a uma orientação expressa do presidente Bolsonaro, temos feito liberações contínuas de recursos para que obras por todo o País sejam mantidas – e as ações de saneamento básico também são prioridade nesse contexto. Além de garantir mais qualidade de vida à população quando os serviços estiverem concluídos, esses empreendimentos estão contribuindo para a geração e manutenção de empregos nesta fase de pandemia”, reforça o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O maior volume de repasses é destinado a Quixeramobim (CE), que contará com R$ 1,1 milhão para as obras de instalação de um novo ponto de captação de águas na Barragem Quixeramobim e, também, de uma adutora de água bruta. Em Mossoró (RN), os R$ 755,8 mil serão aplicados nos serviços de implantação de um sistema de esgotamento sanitário para atender regiões do município.

Nos últimos dias, outros R$ 10,1 milhões foram autorizados para obras no setor. A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos serviços.

Carteira de obras e projetos

Desde janeiro, mais de R$ 330 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 389 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,5 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.

Na última semana, o Governo Federal sancionou o novo Marco Legal do Saneamento, que vai estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade para permitir a atração de investimentos visando à universalização e qualificação na prestação dos serviços no setor. Saiba mais.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional