Sergipe sedia discussões sobre a Reforma Política

Luiza Erundina (PSB) e Eduardo Amorim (PSC) (Fotos: Portal Infonet)

Como forma de promover o debate sobre a Reforma Política no Brasil, o deputado federal Almeida Lima (PMDB/SE) que é presidente da Comissão da Reforma Política na Câmara Federal convidou diversos políticos e dirigentes partidários, além sociedade civil e a imprensa, para a Conferência Estadual da Reforma Política, que teve início na manhã desta sexta-feira ,13, no plenário da Assembléia Legislativa de Sergipe.

As discussões em Aracaju seguem o calendário nacional de mobilizações em favor do fortalecimento das liberdades democráticas. Diversos mandatários por outros Estados participaram das discussões em Sergipe.

Atualmente o Brasil usa o sistema proporcional de lista aberta com coligações para as eleições de deputados federal e estadual, e vereadores. Sob este sistema, todos os candidatos são ligados a alguma legenda, que pode ser uma coligação de vários partidos ou um único partido não coligado. Todo eleitor vota simultaneamente no candidato e na legenda a qual ele pertence, ou somente na legenda, se preferir. As vagas são distribuídas proporcionalmente conforme o somatório de votos para cada legenda usando o chamado quociente eleitoral. Os candidatos mais votados de cada legenda são eleitos.

Pela reforma, uma das propostas mais debatidas é o voto proporcional de lista fechada em que os eleitores passariam a votar apenas no partido ou coligação. A escolha de quais candidatos seriam eleitos dependeria de uma lista definida pelos partidos políticos antes da eleição.

Opinião dos políticos

A deputada federal por São Paulo Luiza Erundina (PSB) acredita que é essencial mudar o sistema eleitoral para a votação em lista fechada. “Ao invés de ser uma votação em indivíduos, teria que ser uma votação em projetos em propostas, exigindo identidade ideológica, programática desses partidos e também o financiamento público de campanha associado à lista preordenada, o que se dá na imensa maioria dos países democráticos em que não se vota mais em pessoas, mas sim numa lista preordenada de partido por programa com o compromisso daquele se coloca como candidato”, aponta.

O dirigente pelo PSTU/SE Zeca de Oliveira conta que deve haver uma mudança para fortalecer os partidos que tenham uma ideologia definida e não os partidos que gastem mais dinheiro em campanha.

“Nós viemos aqui colocar propostas para ampliar e levar a democracia até as suas amplas consequências e evitar qualquer forma de retrocesso que está sendo colocado para essa reforma política como, por exemplo, a adoção de qualquer tipo de cláusula de barreira com ou a adoção do voto distrital, nós achamos que essas são medidas extremamente retrógradas que colocam em cheque qualquer participação de partidos ideológicos como o PSTU e outros partidos de esquerda. Por isso, somos favoráveis à realização de um plebiscito para que o povo decida em votação qual será o modelo eleitoral do país. O PSTU defende a lista fechada, como também o financiamento exclusivo público de campanha”, destaca.

De opinião contrária, o promotor das discussões nos Estados, o deputado federal Almeida Lima, diz que acredita em uma rejeição ao voto em lista fechada. “Eu tenho impressão que há uma rejeição muito expressa da classe brasileira ao que estão chamando de voto proporcional em lista fechada preordenada. Mas a definição do novo sistema eleitoral em que o eleitor vota e através dele a gente estabelece os critérios para saber quem será eleito ou não é o ponto mais alto pelo que me parece desta discussão e debate à cerca da reforma política, ou seja, nós sabemos que existem dois grandes eixos nessas matérias, um é o sistema majoritário e o outro o proporcional, cada um desses eixos tem às suas subdivisões”, aponta.

Para o senador por Sergipe Eduardo Amorim (PSC), é necessário que a reforma fortaleça principalmente os partidos políticos e destaca a diferença nos debates do Senado e da Câmara Federal. “Um partido forte ele realmente é um partido que poderá fazer muito mais, nosso judiciário também já percebeu isso e não podemos abrir mão. A reforma eleitoral é necessária, o Senado fez outra opção, criou uma comissão e dela retirou 11 propostas que irão à plenário. A Câmara Federal já fez diferente, mas é um caminho salutar de andar por todos os estados colhendo depoimentos e opiniões, vejo isso como muito importante e valorizo”, finaliza.

Por Bruno Antunes