Sergipe sedia Fórum de Agricultura Familiar do NE

O vice-governador Belivaldo Chagas representará o governador no evento (foto: Portal Infonet)

Nesta quinta-feira, dia 03, tem início a 5ª edição do Fórum dos Secretários de Estado Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e de Minas Gerais. O evento ocorre no Salão de Convenções do Real Classic Hotel, em Aracaju, e se estende até a sexta, dia 04. Na ocasião, o vice-governador, Belivaldo Chagas, representará o governador Jackson Barreto.

O público do Fórum é composto por prefeitos, secretários municipais de agricultura, representantes de organizações dos trabalhadores e instituições que se relacionam com a política pública de desenvolvimento agrário. Na oportunidade, será realizado um debate com o tema: “Reforma Agrária e Territorialidade, Acesso à Terra e Sustentabilidade”, que será apresentado por Lúcia Falcón, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os debatedores serão os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Governo de Sergipe, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Como tem ocorrido em outros estados nordestinos, a programação será destinada apenas aos secretários de Estado da Agricultura e assessores. A abertura dos trabalhos terá um painel sobre Regularização Fundiária, apresentando as experiências dos estados de Alagoas, Minas Gerais, Bahia e Ceará.

Regularização fundiária

No dia 04, acontece um debate com o tema “A Integração das Políticas de Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Territorial no Nordeste”. Os debatedores serão: o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Humberto Oliveira; e o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração (MI), Alexandre Chumbinho. A programação prossegue com uma apresentação do tema “Políticas Diferenciadas de Desenvolvimento Rural para os Territórios no Nordeste”, tendo como palestrantes José Humberto Oliveira, Carlos Miranda e Jan Biton.
Ainda na sexta-feira, dia 04, o secretário de Agricultura de Sergipe, Esmeraldo Leal, coordena a reunião de trabalho com encaminhamentos e definição de prioridades do 5º Fórum.

O encerramento ocorre uma reunião de articulação cujo tema é a “Integração de Políticas Públicas e os Projetos Estaduais apoiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida)”.

Apoio

O Fórum de Secretários conta com o apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), por meio do projeto Semear, e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Criado em março de 2015, o Fórum já esteve reunido em Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), São Luiz (MA) e Belo Horizonte (MG) e tem como objetivo ser um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica da agricultura familiar da Região Nordeste e de Minas Gerais.

Some-se aos seus objetivos, a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta regional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), cujos resultados têm servido de base para um processo de reestruturação dos Órgãos Estaduais de Terra no Nordeste.

Fonte: Secom