Os dados ainda não são precisos e chegam em algumas situações a serem divergentes quando a questão está relacionada ao trabalho infantil no país. Mas os protagonistas engajados na luta contra a exploração da infância e adolescência revelam índices assustadores, com uma população estimada de 2,8 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária entre cinco e 17 anos, em situação de trabalho no país, segundo dados divulgados pelo Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens Pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti).

Em Sergipe, a realidade também assusta. O Mapa do Trabalho Infantil divulgado pela organização não governamental Chega de Trabalho Infantil [www.chegadetrabalhoinfantil.org.br], índice que Sergipe concentra a segunda maior taxa de crianças e adolescentes ocupadas [trabalhando], o que representa 9,42% da população entre cinco e 17 anos.

A questão está sendo debatida em Aracaju no I Encontro Sergipano de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que está acontecendo em Aracaju com participação de jovens protagonistas representando 35 municípios sergipanos e de instituições governamentais e não governamentais. O evento percorre o Brasil por iniciativa do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti) e Sergipe é o 11º Estado brasileiro percorrido.

Pesquisa

Os dados são baseados na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (PNAD) referentes ao ano de 2015, a última atualização. De acordo com os resultados divulgados pela ONG Chega de Trabalho Infantil, Com uma população formada por 505.910 crianças e adolescentes na faixa etária, Sergipe desponta com a segunda maior taxa de trabalho infantil do país. Da população entre cinco e 17 anos, 47.659 trabalham, o que representa 9,42% das crianças e adolescentes sergipanas ocupadas nas mais diversas áreas. Em alguns casos amparadas pela legislação e outros em situação de exploração.

Em Sergipe, o maior índice de trabalhadores nesta faixa etária [49%] está concentrado na atividade agropecuária, conforme a pesquisa. Nesta atividade, estão 23.852 crianças e adolescentes, segundo a ONG. Outros 11.206, o que representa 21,1% da população infantil, estão trabalhando nas atividades no setor comércio e reparação e 5.061, o equivalente a 9,5% da população desta faixa etária, estão na indústria de transformação, extração mineral, petróleo, gás, eletricidade e água, enquanto outros 3.973, o equivalente a 7,5%, estão na administração pública nas áreas de educação, saúde e serviços sociais, 3.614 ou 6,8% estão na construção civil, 3.253, o equivalente a 6,1% estão no setor de serviços gerais, e 2.168, o equivalente a 4,1%, em serviços domésticos.

Parcerias

Há uma luz no fundo do túnel, segundo o procurador do Ministério do Trabalho do Estado do Ceará, Antonio de Oliveira Lima. Ele está em Sergipe participando da caravana, em evento que reúne jovens representantes de 35 municípios sergipanos que se tornam agentes multiplicadores das ações pela preservação da infância e combate à exploração da mão de obra desta faixa etária no Estado.

Para o procurador, a alternativa está na formalização de parcerias entre órgãos públicos e a iniciativa privada, envolvendo entidades de formação profissional para dar um norte a esta parcela da população, que está sendo tragada pelos traficantes. “Se a gente não der respostas para eles [crianças e adolescentes], o traficante vai dar”, enalteceu, ao defender a construção de um projeto de aprendizagem inclusiva, possível através de acordo de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada.

Na ótica da estudante Alanna Mangueira, representante do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), o diálogo com a população da faixa etária é peça fundamental para combater a exploração. A estudante demonstra preocupação com a queda do protagonismo juvenil na causa de combate à exploração da mão de obra infantil e defende ações que amparem as famílias das crianças e adolescentes que trabalham.

“A gente tem um lema no Comitê, que é ‘nada para nós sem nós’. E quem melhor senão estes adolescentes que estão ali trabalhando para falar quais as melhores saídas?”, enalteceu, propondo que eventos desta natureza sejam caracterizados como espaço de construção para erradicação do trabalho infantil. “Não é erradicar os efeitos que no trabalho infantil traz, mas a sua causa, que é a pobreza e a instabilidade financeira. Em muitos casos, o adolescente está trabalhando porque necessita para colocar comida dentro de casa, então a gente procura ter este olhar humano para a causa do trabalho infantil e não somente aquele olhar superficial de que o menino não pode trabalhar e tira o menino da rua sem garantir a assistência para ele”.

A meta, segundo enfatizou, é chegar no ano de 2020 sem as piores formas de trabalho infantil no país. Em Aracaju, segundo destacou, os maiores índices do trabalho infantil estão registrados nas feiras livres. “O nosso grande desafio é tirar essas crianças que estão nas ruas e colocá-las em centros de acolhimento e serviço de convivência e dar assistência às famílias”, ressaltou.

Na ótica da advogada Acácia Lelis, presidente em exercício da Comissão da Infância da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), o trabalho infantil se caracteriza como uma “realidade viciosa”, cuja erradicação passa por políticas de conscientização, envolvendo toda sociedade.

Por Cassia Santana