Sergipe terá nova procuradora-regional eleitoral

Procuradora Lívia Tinôco assume pasta Eleições

Nesta semana, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Sergipe passa por mudança de chefia. O procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello passou dois anos à frente da procuradoria regional eleitoral e transfere a pasta para a procuradora Lívia Nascimento Tinôco que irá chefiá-la pelo mesmo período.

Lívia Tinôco participa da Reunião de Trabalho dos Procuradores Regionais Eleitorais, em Brasília. Os procuradores eleitorais de todo o país estão reunidos para traçar estratégias de ação do MP Eleitoral nas eleições municipais deste ano.

MP Eleitoral

Nas eleições municipais, são os promotores eleitorais que têm a atribuição de propor ações ou dar parecer em processos contra os candidatos. O procurador regional eleitoral atua, nesta eleições, atua na segunda instância, quando os recursos interpostos contra as decisões dos juízes de primeiro grau vão para os TREs.

Integram o MP Eleitoral membros do Ministério Público Federal (do qual provêm o procurador-geral eleitoral e os procuradores regionais eleitorais) e dos Ministérios Públicos Estaduais (de onde vêm os promotores eleitorais, que são promotores de Justiça que exercem as funções eleitorais por delegação do MPF).

O Ministério Público Eleitoral atua ininterruptamente, e não só durante as eleições. Além de acompanhar o andamento das ações que tramitam na Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral pode, por exemplo, propor ações por inelegibilidades supervenientes às eleições ou ?scalizar, a qualquer tempo, a regularidade das inscrições eleitorais.

Fonte: MPF/SE