Servidores do Fisco voltam a pedir apoio aos deputados

Auditores fiscais lotaram as galerias da Alese (Fotos: Portal Infonet)

Auditores fiscais em greve há 17 dias, lotaram as galerias da Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta terça-feira, 24 com a finalidade de pedir apoio aos deputados no sentido de intermediar um diálogo com o Governo do Estado. Na ocasião, o presidente do sindicato da categoria (Sindifisco), Paulo Pedroso comemorou a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) Cesário Siqueira Neto, por não ter concedido o pedido de ilegalidade da greve por parte do Governo.

“A nossa greve completa 17 dias hoje e estamos aqui fazendo uma visita aos deputados, solicitando a eles que interfiram nesse processo, tentando sensibilizar o Governo da necessidade de apresentar uma proposta concreta às nossas reivindicações, coisa que não foi feito até a data de hoje”, ressalta Paulo Pedroso.

Liminar

Paulo Pedrosa faz a entrega de documento ao deputado Jairo de Glória

Sobre a liminar do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Cesário Siqueira, não acatando o pedido da ilegalidade da greve do Fisco pelo Governo do Estado, o sindicalista disse ter sido uma decisão louvável do magistrado.

“No pedido de ilegalidade que o Governo fez ao Judiciário, o desembargador Cesário Siqueira não acatou o pedido de ilegalidade da greve e liminarmente ele concedeu o prazo de cinco dias para que o Governo demonstre comprovadamente que apresentou propostas concretas ao Sindifisco e 15 dias para o sindicato comprovar que nós procedemos ao decretar a greve, com base nos ditamos da legislação. Foi uma posição muito coerente e louvável do desembargador porque ele está efetivamente cumprindo o direito de greve com base no preceito constitucional e está atuando como mediador e eu espero que o Governo a partir dessa posição do Judiciário, possa nos apresentar uma contraproposta”, enfatiza.

Reivindicações

Sindicalistas conversam com o deputado Geórgio Passos

Relembrando as reivindicações da categoria, Paulo Pedrosa destacou a alteração ou criação de uma nova lei instituindo o Plano de Carreira. “Nosso Plano de Carreira é de 2001, tem uma séria de debilidades e distorções, apresentamos uma nova tabela de vencimentos para que possa corrigir e propiciar a recomposição das perdas inflacionárias, possibilitando também a progressão horizontal, já que hoje 90% dos auditores estão estacionados e isso pode dar uma nova dinâmica à Secretaria da Fazenda, inclusive do ponto de vista das atribuições. Hoje do quadro geral do número de auditores, 560 não podem auditar grandes empresas, apenas 20 podem fazer esse trabalho de auditoria. Essa nova carreira que o Governo pode instituir pode corrigir essa distorção dar uma nova dinâmica no trabalho de fiscalização e arrecadação”, acredita.

Paulo Pedrosa apresenta o balanço orçamentário de Sergipe na Alese

Na ocasião, o deputado Geórgio Passos (PTC) afirmou que o secretário da Fazenda tem a obrigação de ir até a Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O secretário da Fazenda tem a obrigação de vir a esta Casa para prestar contas de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e esperamos que antes do recesso ele venha para podermos questionar, debater e poder ajudar os servidores públicos”, afirma.

Por Aldaci de Souza